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Prodeagro criou unidades de conservação, mas índios foram reprimidos

24 Horas News-Cuiabá-MT
22 de Fev de 2003

A avaliação do Governo sobre o Programa de Desenvolvimento Agroambiental de Mato Grosso (Prodeagro) é de que houve "um sucesso considerável" no processo de criação de Unidades de Conservação Ambiental, pelo programa. O número de unidades estaduais saltou de três para 30, e as unidades federais também registraram um crescimento de 16,6%. Porém, foi justamente no período de abrangência do Prodeagro que se verifica o maior índice de desmatamento no Estado.

Na área indígena, a parcela reduzida de recursos do Prodeagro (2,3% do total de US$ 256,434 milhões aplicados) não impediu a execução eficiente de algumas ações importantes. O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Darci Secchi, constatou que o programa cumpriu mais do que esperado no setor, viabilizando projetos inovadores que se transformaram em referências nacionais - como o projeto Tucum e o Xamã, de educação e saúde indígena, respectivamente, e o de regularização fundiária.

A demarcação de reservas foi ampliada em cerca de 7,8 milhões de hectares, o equivalente a 48,3%, e a regularização de reservas passou de 34 para 51 (50% de acréscimo).

A regularização fundiária foi executada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) através do projeto Varredura. Foram emitidos mais de 17 mil títulos definitivos de propriedade, mas nem todos foram necessariamente registrados em cartório.

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