Procuradoria recomenda revisar licença de Belo Monte

Procuradoria recomenda revisar licença de Belo Monte
Medida, que visa preservar fauna, impediria geração máxima da hidrelétrica

Fabiano Maisonnave
TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJÁ E ALTAMIRA (PA)

Diante do cartaz com nove peixes típicos da região, o indígena Kataprore Xikrin, 32, aponta para o pacu-branco, a piranha e outras três espécies desaparecidas ou quase extintas do rio Bacajá, um afluente do rio Xingu, desde a construção da usina de Belo Monte.
"A água está muito quente, vaza e vai embora. É o impacto da Belo Monte", diz Kataprore, 32, da aldeia Mrotidjam, localizada a algumas dezenas de quilômetros da foz do Bacajá. "Em frente da aldeia, tinha muito peixe, agora você não vê nenhum."
A avaliação de Kataprore tem respaldo em estudos de especialistas, que preveem um impacto ambiental devastador no entorno do território xikrin e de outros povos por causa da vazão de água reduzida e do fim do pulso natural de cheia e seca característicos os rios amazônicos.
Essa região, um trecho de cem quilômetros do rio conhecido como Volta Grande do Xingu, abriga espécies endêmicas, como o acari-zebra, além de comunidades indígenas e ribeirinhas, que dependem da pesca e da navegação para sobreviver.
Com base nessas análises, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama a suspensão e a revisão da atual licença ambiental. Na prática, isso significaria que a hidrelétrica de Belo Monte, erguida a um custo de cerca de R$ 30 bilhões, não poderá operar com a sua potência máxima.
"Após ampla investigação, o MPF está convencido de que Belo Monte foi construída sem avaliação prévia da quantidade de água que poderia ser desviada do rio Xingu e que o rigor hídrico que se pretende impor inviabilizará a vida na região com impactos irreversíveis em um dos principais rios da Amazônia", afirma Thais Santi, um dos 18 procuradores que subscrevem o documento.
"Nesse contexto, a recomendação indica as medidas que devem ser adotadas para a viabilidade ambiental da usina."
O documento foi protocolado na sexta-feira (30). O Ibama agora tem 20 dias para responder ao MPF. Caso a recomendação não seja aceita, a Procuradoria ingressará com ação judicial.
Procurado, o órgão ambiental federal não se manifestou sobre o pedido.
A construção da hidrelétrica deve ser concluída até o fim do ano. Em julho, Belo Monte inaugurou a 14ª turbina, de um total de 24. Passou a ter 9.400 megawatts de potência instalada, superando Tucuruí para tornar-se a maior 100% brasileira -Itaipu foi construída em sociedade com o Paraguai.
Para que a usina opere com capacidade máxima, será preciso desviar ainda mais água da Volta do Grande para o Canal de Derivação, onde está parte das turbinas. Com o aumento da demanda de Belo Monte, esse trecho do leito natural do Xingu terá vazão significativamente menor do que o registrado em secas históricas.
Essa partilha está respaldada pelo chamado "hidrograma de consenso", licenciado pelo Ibama e pela ANA (Agência Nacional de Águas). Com duração de seis anos a partir do fim das obras, a atual licença prevê dois cenários de vazão reduzida na Volta Grande. Os impactos ambientais seriam então medidos nesse período.
Um dos especialistas consultados pelo MPF, o pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Jansen Zuanon diz que o "hidrograma de consenso" trará alterações dramáticas na quantidade e na dinâmica sazonal da água que atravessa e sustenta a vida na Volta Grande do Xingu. "O efeito será catastrófico", disse.
"A quantidade de água será muito pequena para manter os processos ecológicos e a vida das populações indígenas e ribeirinhas naquele trecho do rio Xingu."
"Além disso, o ecossistema da Volta Grande depende da regularidade e da previsibilidade das enchentes e vazantes do rio. Se a gente perturba esse pulso de inundação anual, os peixes que dependem dos sinais da natureza para se orientar não saberão se a água está subindo ou descendo. Se a vazão do rio for regulada pela conveniência da usina, os organismos aquáticos não conseguirão sincronizar a vida."
O pesquisador cita também os quelônios, que precisam das praias para desovar e dos igapós para se alimentar, e as dificuldades para a navegação naquele trecho, que é formado por muitos pedrais e corredeiras, como outros impactos socioambientais negativos.
Para o biólogo, a gestão da disponibilidade de água na Volta Grande (ou seja, o hidrograma a ser testado a partir deste fim de ano) deveria ser baseada na vazão histórica mínima daquele trecho do rio e também simular os períodos naturais de cheia e seca do Xingu para mimetizar o comportamento do rio antes de Belo Monte.
Procurada, a Norte Energia, empresa controladora da Belo Monte, se limitou a dizer que não foi notificada sobre o assunto e não respondeu sobre a situação do rio Bacajá.
Em resposta sobre o "hidrograma de consenso" enviada à Folha em setembro de 2018, a empresa afirmou que o plano foi aprovado pelos órgãos fiscalizadores e que o desenho da usina "assegura a manutenção da qualidade da água, bem como ações de conservação da ictiofauna, da vegetação aluvial, dos quelônios, da pesca e da navegação, além dos modos de vida da população no território em que está instalada a hidrelétrica".

FSP, 04/09/2019, Mercado, p. A22

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/procuradoria-recomenda-re…