24 Horas News-Cuiabá-MT
25 de Mai de 2005
A Procuradoria-Geral da República começará a investigar nos próximos dias as denúncias de irregularidades encontradas pela comissão externa da Câmara dos Deputados que apurou as mortes de crianças indígenas por desnutrição e Mato Grosso. A comissão também esteve em Mato Grosso do Sul, onde o quadro é tão crítico quanto.
Na terça-feira, o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, disse aos deputados, Geraldo Resende(PPS-MS) e Thaís Barbosa(PMDB-MT), representantes da Comissão, que o processo administrativo para apurar as denúncias contidas no relatório final será aberto antes de sua saída da Procuradoria-Geral da República, que acontecerá no próximo dia 30 de junho. Em seguida, o processo será distribuído aos procuradores-chefes Sílvio Pereira Amorim, em Mato Grosso do Sul, e Mauro Lucio Avelar, de Mato Grosso.
Segundo Thaís Barbosa, o relatório final denuncia omissão da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) e aponta para mau uso dos recursos do Programa Saúde Indígena. "Houve desvio de finalidade no dinheiro do Programa Fome Zero Indígena ; parte dos R$ 5 milhões que foram repassados ao estado de Mato Grosso do Sul, em 2004, foi gasta em atividades-meio, como assessoria e oficinas de qualificação ", disse a parlamentar. "O relatório está recheado de irregularidades que vão desde suposto desvio de dinheiro na relação da Funasa com prestadores de serviço, gastança com atividades-meio até não-aplicação integral do repasse da cesta básica para matar a fome dos índios", explicou Thaís Barbosa.
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