O Globo, Economia, p. 20
10 de Abr de 2013
Procuradoria abre inquérito para apurar dano por vazamento em SP
Cerca de 3,5 mil litros contaminaram ao menos 14 praias paulistas
Lino Rodrigues
SÃO PAULO e RIO Um dia depois de a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multar a Transpetro, subsidiária da Petrobras, em R$ 10 milhões, o Ministério Público de São Paulo instaurou ontem inquérito para apurar os danos ambientais decorrentes do vazamento de óleo combustível no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP). O acidente ocorreu na sexta-feira devido a uma falha operacional durante o abastecimento de um navio. O óleo acabou atingindo pelo menos dez praias em São Sebastião e quatro em Caraguatatuba.
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Litoral Norte, Alexandre Petry Helena, pediu à Cetesb na região e à Prefeitura de São Sebastião mais informações sobre as causas do acidente e as providências tomadas contra a estatal. Ele crê que em 30 dias terá as respostas dos órgãos para orientar sua ação no processo.
Transpetro vai recorrer
O passo seguinte será chamar a Transpetro para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo a forma de recuperação integral do meio ambiente atingido e o valor das indenizações por danos ambientais apontados nos laudos técnicos. Caso a empresa discorde do TAC, o Ministério Público entrará com uma ação civil pública.
- Nessa ação, além da responsabilidade pela recuperação do ambiente degradado e do pagamento das indenizações, a empresa terá de arcar com um valor por danos morais coletivos - disse ele.
A Transpetro não se manifestou sobre o inquérito, mas em nota informou que o volume de combustível que vazou foi de 3,5 metros cúbicos (equivalente a 3,5 mil litros de óleo). Segundo a empresa, os trabalhos de contenção e remoção de resíduos nas praias atingidas foram concluídos no fim da tarde de segunda-feira, mas equipes continuam trabalhando nas inspeções e no recolhimento de amostras.
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião, Eduardo Hipólito, contestou a estimativa da empresa para o número de litros de óleo vazados. Para ele, o volume seria superior ou não teria atingido tantos ecossistemas costeiros.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, estimou ontem que foram derramados 22 barris, ou cerca de 3 mil litros:
- Qualquer vazamento diferente de zero não se justifica - disse Graça.
Ela afirmou acreditar que até sexta-feira a comissão de investigação criada pela Petrobras determinará as causas do vazamento. E acrescentou que a Transpetro vai recorrer da multa de R$ 10 milhões.
O Globo, 10/04/2013, Economia, p. 20
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