Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: KAROLINE GARCIA
09 de Ago de 2004
Índios em frente ao prédio da Justiça Federal, durante uma das audiências entre as duas partes, que brigam pela Suiá Missu
O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminharam anteontem um ofício à Justiça Federal solicitando, com urgência, a permissão para que os índios xavantes se instalem na fazenda Suiá Missu, hoje ocupada por mais de 700 famílias de posseiros.
No documento, os representantes dos dois órgãos alegam que além da área de 168 mil hectares pertencerem aos xavantes, a situação na região está insustentável. Nas duas últimas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas por terem contraído pneumonia e desnutrição, em conseqüência das péssimas condições em que vivem no acampamento, erguido às margens da BR-158, onde mais de 400 índios estão há nove meses.
O ofício propõe a concessão de uma liminar para dar agilidade ao processo e evitar que a situação dos xavantes piore. Por causa das mortes, eles ameaçam invadir a área mesmo estando ocupada.
No pedido está anexado o laudo de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que atenta para a possibilidade da disseminação da pneumonia, pelo fato de os índios estarem num local propício para a proliferação de doenças pulmonares. Um médico e cinco técnicos da Funasa estão na rodovia acompanhando os índios na tentativa de evitar que outros sejam levados para os hospitais de municípios vizinhos.
O documento foi entregue na tarde da última quinta-feira à 5a Vara Federal de Cuiabá. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o processo ainda não teve nenhuma conclusão por conta da espera de cartas precatórias enviadas à Comarca de São Félix do Araguaia.
Também se espera a conclusão de um novo laudo pericial na região, solicitado em março durante a segunda audiência do caso. De acordo com representantes do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), que acompanham o andamento do processo, até agora a perícia não começou a ser feita.
O pedido ressalta que é possível a instalação de índios e não-índios na mesma área, dada sua extensão. Os procuradores requerem também que seja expedido um mandado de reintegração de posse à Funai, especificando que as condições de ingresso dos xavantes deve se dar de maneira a evitar conflitos com os posseiros, garantindo a segurança no local e a assistência aos índios
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.