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Autor: Uyara Kamayurá
25 de Set de 2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, reintegração de posse de área indígena denominada Chácara Amazonas localizada no município de Imperatriz/MA. Diversos invasores ocuparam o local de 23 mil metros quadrados para a instalação de um loteamento urbano.
De acordo com as procuradorias da AGU, na área funcionava a "Casa do Índio" que foi desativada quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu os serviços de saúde indígena. Desde então os índios passaram a abrigar o local com a autorização da Universidade Federal de Imperatriz, proprietária do imóvel.
As unidades da AGU sustentaram que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara. Além disso, os procuradores alertaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu notícias de que um pré-candidato ao cargo de vereador que estaria estimulando diversas famílias a instalarem barracos na área e montar um loteamento.
A 2ª Vara da Seção Judiciária de Imperatriz/MA concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a saída dos não índios do local. Com a decisão, uma equipe composta por servidores da Funai, agentes policiais e um oficial de Justiça se dirigiu ao local para efetivar reintegração de posse, que foi plenamente atendida.
O caso foi acompanhado pela Procuradoria Secional Federal de Imperatriz (PSF/ITZ), pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Maranhão (PF/UFMA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai).
A PSF/ITZ, a PF/UFMA e a PFE/Funai são unidades da Procuradoria-Geral Federal , órgão da AGU.
Ref.: Ação de Reintegração de Posse no 7325-59.2013.4.01.3701 - 2ª Vara da Seção Judiciária de Imperatriz/MA.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=25313…
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