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Autor: Yara Aquino
19 de Ago de 2013
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem.
As visitas ocorreram na última semana e abrangeram cinco aldeias. Em todas elas há escolas. O coordenador do Grupo de Trabalho em Educação Indígena do Ministério Público Federal, procurador Paulo Leivas, diz que a primeira violação constatada foi a falta de professores.
"Em relação ao que foi verificado podemos dizer que há violação dos direitos indígenas, a começar pelo fato de que, embora tenha se iniciado o período letivo do segundo semestre, o professor não estava nas aldeias, porque o município não providenciou o transporte do professor até lá", relatou.
O procurador contou que foram observadas inadequação da merenda escolar aos hábitos alimentares dos índios e escolas com infraestrutura precária. O grupo de trabalho se reuniu em Altamira com professores das escolas indígenas que apresentaram demandas para melhorar a qualidade da educação.
Os impactos da construção da Usina de Belo Monte na educação indígena local também estão sendo avaliados pelo grupo de trabalho. Segundo Paulo Leivas, com a obra da usina, houve aumento de custo dos serviços, produtos e insumos na região e é possível dizer que a educação indígena também sofre o impacto da elevação.
Após a visita às aldeias, a próxima etapa é elaborar um relatório apontando as deficiências constatadas e encaminhá-lo para as esferas municipal, estadual e federal responsáveis. "Vamos fazer um estudo da legislação e então dizer que entes são responsáveis e que obrigações devem cumprir. Encaminharemos para todos eles e faremos uma discussão", explicou o procurador.
Além dos integrantes do Ministério Público Federal, participaram da visita funcionários da Fundação Nacional do Índio, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação de Altamira.
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