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26 de Ago de 2008
A procuradora Raquel Branquinho, da Procuradoria Geral da Republica, recebeu, ontem (25), em Brasília, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, e os diretores da instituição. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela instituição na área de saúde indígena e saneamento básico em todo o País.
Um panorama geral da saúde indígena foi exposto pelo diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka. A diminuição da mortalidade infantil nas aldeias é um dos grandes avanços obtidos. Em 2000, o coeficiente era de 78,7 mortos para cada mil nascidos vivos. Em 2007, a taxa caiu para 46,73. O impacto na redução da mortalidade infantil pode ser visto na curva de crescimento da população indígena, que cresce aproximadamente 5% ao ano. Atualmente, são cerca de 490 mil indígenas em todo o País.
O combate à malária também foi ressaltado por Guenka. A redução do número de casos da doença registrados na área indígena da Amazônia Legal (área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica) foi de 28,64%, no período de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O programa de imunização é outro aspecto positivo. Segundo Guenka, 66,7% da população indígena está com o calendário de vacinação em dia.
Sobre a mudança do modelo de gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), Guenka adiantou que a Funasa formulou uma proposta para dar autonomia as estas unidades. A proposta já foi encaminhada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e deverá ser levada à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que ocorrerá no próximo dia 19, para ser aprovada.
As ações desenvolvidas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa foram expostas pelo diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), José Raimundo Machado dos Santos. As ações do PAC foram iniciadas em 2007 e seguem até 2010. São R$ 4 bilhões para o programa.
O diretor do Departamento de Administração, Williames Pimentel, explicou que a Funasa vem priorizando a economia na compra de materiais. Exemplo disso foi o pregão realizado para aquisição de material médico-hospitalar e odontológico.
O valor estimado do material médico-hospitalar era de R$ 8 milhões, e a compra ficou em R$ 2,2 milhões. Já os materiais odontológicos foram comprados por R$ 1,9 milhão. O valor inicial estimado era de R$ 2,7 milhões.
Aspectos do funcionamento interno da instituição foram descritos pelo auditor-geral da Funasa, Marcos Tadeu de Andrade, e pela procuradora, Telma Goulart. Segundo Marcos Tadeu, os convênios com entidades para prestação de serviços de saúde indígena são vistos detalhadamente, o que garante a aplicação correta dos recursos destinados para as aldeias.
Durante o encontro, Forte reafirmou que a Fundação está aberta aos órgãos de controle porque prioriza a transparência em todas as ações. Ele lembrou, ainda, que a Funasa é o único órgão que faz saneamento em áreas indígenas e junto às populações carentes de pequenos municípios.
A procuradora esclareceu que a transparência na gestão pública é positiva para o desenvolvimento dos trabalhos. Queremos resolver, dentro das nossas atribuições, as questões apresentadas pela Funasa. Para tanto, utilizaremos os dados fornecidos pela Fundação. Esperamos que a Funasa atinja sua atribuição, explicou.
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