Radiobrás
Autor: Sabrina Craide
03 de Jul de 2007
Brasília - A Procuradoria da República em Salgueiro (PE) quer suspender a reintegração de posse pedida pelo governo federal para a área ocupada por manifestantes contra a transposição do Rio São Francisco. O terreno, pelo qual passaria a obra, está ocupado, há uma semana, por cerca de 1,5 mil manifestantes. Além de criticarem o projeto de transposição, os manifestantes exigem a devolução da área, em Cabrobó, aos índios Truká, que reivindicam a demarcação do território.
O procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto informa que ingressou hoje (3) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região com um recurso contra a decisão liminar do juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na última sexta-feira (29), que determina a devolução da área à União.
Ele argumenta que a posse do local das manifestações pertence à comunidade indígena, não podendo, assim, ser reintegrada à União. "Estudos antropológicos realizados pela Funai mostram que a área onde está havendo a transposição do São Francisco passa pelas terras trukás", afirma o procurador.
O procurador também esclarece que a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos de terras indígenas pressupõem, de acordo com a Constituição Federal, prévia autorização do Congresso Nacional, a qual até o momento não foi concedida. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo de demarcação da área está sendo feito há mais de dez anos pela Funai. Procurada pela Agência Brasil há seis dias, a Funai não forneceu nenhuma resposta sobre o tema até a publicação desta reportagem.
Desde a última terça-feira (26), manifestantes de diversos movimentos sociais estão em Cabrobó, que fica no sertão pernambucano, para tentar impedir a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco. Um dia antes, o 2o Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição no município.
A assessoria de imprensa do movimento diz que policiais fortemente armados fecharam a estrada de acesso à área ocupada. A assessoria de imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco diz que os policiais que estão no local buscam apenas acompanhar a situação do acampamento. Para amanhã, a PF prevê a o aumento do efetivo na área, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Em último caso, o Exército também será acionado.
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