Procurador pede afastamento de ONG de contato com índios

Regina (E), auditora da Funai, acusa a Fundação de facilitar a entrada da ONG em terras indígenas.
O afastamento da organização não-governamental (ONG) norte-americana Amazon Conservation Team dos povos indígenas, enquanto a dúvida sobre a existência de atividades de bioprospecção persistir, foi indicado pelo procurador da República no Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, em audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria. A ONG, que trabalha junto à comunidade indígena do Parque do Xingu e já está sendo investigada pelo Ministério Público, é acusada de praticar biopirataria e de receber financiamento de empresas ligadas à produção de cosméticos e medicamentos.
De acordo com Avelar, a Amazon Conservation Team continua entrando em área indígena no Xingu, mesmo tendo sido proibida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "É preciso afastar ameaças de lesão às comunidades indígenas e ao patrimônio da União", disse o procurador.

Denúncias
A auditora interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) Regina Célia Fonseca Silva afirmou na audiência que suspeita das atividades da família Van Roosmalen - responsável pela ONG - no Brasil. Regina denunciou à Secretaria Federal de Controle Interno o convênio da ONG com a Funai. Ela acusa a fundação de facilitar a entrada da organização em terras indígenas, sem exercer qualquer controle sobre suas atividades.

Falta de transparência
O ex-presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (MT) Mairauê Caiabi acusou a ONG de falta de transparência. Caiabi disse ainda que não sabe informar qual a utilidade dos mapas culturais produzidos pela ONG. "Para mim não tem futuro nenhum, porque a comunidade que está trabalhando com o mapa não está entendendo qual é o aproveitamento que pode ter", revelou. Caiabi confirmou que as reuniões entre as lideranças indígenas e a ONG são realizadas fora do território e assegurou que a maior parte da comunidade, constituída por 14 etnias, não quer mais o trabalho da entidade.

Acusações "frágeis"
O presidente da Amazon Conservation Team, Vasco Marcus Van Roosmalen, defendeu-se após as declarações dos participantes da audiência. De acordo com ele, as acusações da auditora da Funai são frágeis e não se sustentam. Ele disse possuir o apoio da fundação, que o isenta de qualquer culpa. O presidente da ONG, que é norte-americano, ressaltou jamais ter realizado atividade de prospecção biológica em terras brasileiras.
Em seu depoimento, Vasco fez referências a seu pai, Marcus Van Roosmalen, multado e exonerado do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), onde trabalhou entre 1997 e 1998, por ter coletado espécies de macacos sem autorização do Ibama. Vasco disse que seu pai é "um cientista cabeça-dura que não aceitou as regras da legislação ambiental brasileira".
O pai de Vasco também foi denunciado por Regina Célia. A auditora da Funai se baseou em um livro sobre conhecimentos indígenas que teria sido publicado por ele para fazer suas denúncias de biopirataria. Vasco Van Roosmalen, no entanto, disse que seu pai não pertence ao quadro da ONG e que seu livro, sobre a etnia camaurá, jamais foi publicado.

Interesse
A ONG - instituição filantrópica norte-americana, criada em 1996 e sustentada por fundos privados de âmbito mundial - destina R$ 2 milhões por ano à filial do Brasil, instituída em 2002, para mapear bens e a cultura indígena. Para o presidente da CPI da Biopirataria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), não há indícios de que esse trabalho melhore as condições dos povos indígenas do Xingu. "Pelo depoimento do presidente da ONG, eles não querem gastar um centavo com os ÍNDIOS. Querem minimizar o custo de seus projetos. E quais são seus projetos?", questionou o parlamentar, ressaltando que a organização desenvolveu um mapa cultural onde é incluída a localização das plantas medicinais. "Para isso, gastam R$ 2 milhões. Não tenho a menor dúvida de que o interesse dessa ONG está ligado à bioprospecção", disse Thame. "E já estamos começando a ver a ponta desse iceberg", complementou o parlamentar.