O Globo, O País, p. 10
17 de Abr de 2009
Procurador denuncia fraudes no Incra do Pará
Superintendentes do órgão são acusados de criar assentamentos fantasmas; contas foram bloqueadas
Evandro Éboli e Flávio Freire
O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.
Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.
- Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região - disse Felicio Pontes.
Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473 assentamentos.
- Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram simplesmente jogadas nas terras - afirmou o procurador.
Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam verbas para reforma agrária: - O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.
O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens. Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos. O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.
O Movimento dos Sem Terra (MST) fez invasões ontem em Pernambuco, Rio, São Paulo, Alagoas e Goiás. Com essas ações, chega a 11 o número de estados que registraram invasões desde o início do mês, quando começou o abril vermelho. Duas sedes do Incra, no Rio e em Recife, foram ocupadas.
Em São Paulo, o alvo do MST foi a Fazenda Ibiti, em Itararé, a 350 quilômetros da capital. Também foram registradas ações em Goiás e Alagoas. No Pará, o maior conflito é na Maria Bonita, em Eldorado do Carajás.
O Globo, 17/04/2009, O País, p. 10
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