Procurador defende homologação contínua

O procurador geral da República, Cláudio Fontelles, afirmou que, caso a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol saia de forma descontínua, questionará, no dia seguinte, a decisão do Poder Executivo. A afirmação foi feita ontem durante o seminário organizado pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), que acontece em Brasília.
"Disse ao presidente Lula, olhando nos olhos, que questionarei qualquer decisão de demarcação descontínua no dia seguinte", afirmou Cláudio Fontelles.
Ao fazer uma análise jurídica das ações que envolvem o processo homologatório daquela terra indígena, ele disse considerar recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação da Ação Popular e de liminares concedidas por outras instâncias judiciais, uma vitória na disputa jurídica pela homologação contínua da Raposa/Serra do Sol.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também foi enfática em defender a homologação contínua. "Trabalho para o desfecho justo e correto desta causa, que é necessariamente a demarcação contínua de Raposa/Serra do Sol", reforçou.
Marina ressaltou a importância da manutenção da diversidade cultural do país, para que seja possível, hoje e no futuro, a troca entre as culturas. "Dor pior do que sentir saudade do passado é pensar que é possível sentir saudade do futuro, ao ver povos reais precisando de terra, de respeito, para sobreviverem. Precisamos dos diferentes", complementou.
O seminário "Makunaíma Vive na Raposa/Serra do Sol", realizado pelo CIR em parceria com o Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) termina hoje, com mesas de debate e apresentação de danças e rituais indígenas, cantos de luta e de esperança, além de defumações de convidados e visitantes.
Ontem o coordenador do CIR, Jacir José de Souza, questionou a demora das autoridades para homologar a área. "Há mais de 30 anos lutamos. Onde se encontram as autoridades para resolver o problema da demarcação, que já estava resolvido pelo Makunaima?", indagou.
Ele demonstrou preocupação e tristeza com a violência que as comunidades estão sendo submetidas. Lembrou o atentado de 23 de novembro, quando 32 casas indígenas foram queimadas.
Ele utilizou o dito popular para enfatizar que está disposto a continuar na luta: "Ou Vai ou Racha". Lembrou ainda a decisão tirada pelas comunidades há 27 anos. "Raposa/Serra do Sol contínua. Essa é a decisão. Não há outra. A decisão da comunidade é 'Ou Vai ou Racha'", reforçou.
MAKUNAIMA - O seminário resgatou a história de Makunaima, que ficou conhecido, principalmente, depois do livro do modernista Mário de Andrade. Makunaima é o herói místico dos povos que vivem na terra que hoje é chamada de Raposa/Serra do Sol. Ele criou e deu nome aos lugares, às terras, às montanhas.
"Makunaima escrevia e desenhava nas pedras. Andou na Raposa/Serra do Sol toda, fez o trabalho e deixou para seus netos. Depois veio a invasão, que não tem respeito, depois veio a história de demarcação", conta Jacir.
A decisão conjunta das comunidades indígenas de se organizarem para lutar pela terra criada por Makunaima aconteceu em 1977. A determinação era tão grande que eles resolveram se estruturar para lutar pela terra, superando os problemas de desagregação dos povos, como os indígenas que consumiam bebidas alcoólicas