Processo seletivo e projeto de lei garantem avanços ao professor indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá passos significativos para a construção de uma política pública voltada para a educação indígena. Estão abertas, a partir desta segunda-feira (27), as inscrições do primeiro processo seletivo simplificado voltado para função de professor, para atuar nas escolas estaduais de educação da etnia. O processo seletivo vai priorizar as pessoas que têm ligação com a etnia e/ou que obtêm experiência no magistério das escolas indígenas.

Outra ação pioneira é o projeto de Lei, encaminhado para a Assembléia Legislativa para votação, que estabelece garantias de direitos trabalhistas específicos para o professor indígena. Projeto pioneiro no país e referência para outros estados e representa um avanço na efetivação dos direitos trabalhistas dos profissionais da educação indígena.

Para Rosilene Araújo, coordenadora de Educação Indígena da SEC, estas ações se constituem em avanços efetivos importantes na política educacional indígena. "A educação indígena sempre foi ignorada, praticamente não existia. Neste governo o diálogo com as comunidades indígenas foi fortalecido, ampliando as conquistas no cumprimento da legislação que garante as especificidades indígenas. Com esse diálogo permanente do Secretário Adeum Sauer e do governador Jaques Wagner os avanços estão acontecendo", destacou Rosilene, que também é índia da etnia Tuxá.

Ela reafirmou que o processo seletivo Reda será aplicado até que o projeto de Lei, que garantirá os direitos trabalhistas e a formação da categoria de professor indígena, seja aprovado. "Com isso faremos um concurso voltado para professores indígenas", destacou.