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Processo de demarcação das terras da tribo Kariri-Xocó está parado

Tribuna Hoje (Maceió - AL) - http://www.tribunahoje.com
Autor: Carlos Amaral
24 de mar de 2015

O único processo judicial existente em Alagoas sobre questões de posse de terra indígena, fora o dos Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios, é o da tribo Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio. Com seu território já declarado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), está tramitando na Justiça Federal uma ação, por parte dos posseiros localizados na região, pedindo a anulação da demarcação dessa terras.

O processo, que teve início em 2007, está parado por causa do pedido de anulação. Os índios, por conta disso, ocuparam no começo do mês de março uma fazenda localizada dentro da área declarada como deles.

Segundo o antropólogo do MPF, Ivan Farias, as decisões nas demais instâncias devem ser a mesma pela que foi tomada na 12ª Vara Federal em Arapiraca. "É muito difícil, mesmo que o caso chegue aos tribunais superiores, que a decisão seja revertida. Isso só atrasa o andamento da posse da terra que os Kariri-Xocó têm direito".

"Por causa dessa ação dos posseiros que estão dentro do território indígena, o processo de reassentamento e indenização desses posseiros vai demorar mais alguns anos. A posse definitiva da terra só pode ser concedida após esses passos. Com isso, os índios perderam a paciência e ocuparam uma fazenda que está dentro de seu território", explica o antropólogo do MPF.

Cerca de 300 famílias de indígenas da tribo Kariri-Xocó ocuparam essa fazenda no início do mês de março. "Isso nos causa preocupação, pois tem muita gente lá, famílias inteiras, e o uso da força policial pode acontecer", diz Farias.

Após a declaração do território indígena é que são realizados os estudos para o reassentamento e indenização de benfeitorias que os posseiros realizam nas terras que passam a pertencer à determinada tribo.

Antropólogo diz que tribos indígenas em Alagoas estão sem suas terras

O antropólogo Ivan Farias destaca que mesmo não havendo tantos processos judiciais sobre a questão fundiária dos índios em Alagoas, a maioria das tribos não está de posse definitiva de suas terras. "Elas só estão com um pedaço".

Segundo ele, por causa de problemas estruturais na Funai, os processos para as posses definitivas estão parados. "Nada foi integralmente regularizado. Pode não ter conflito judicial, mas as terras ainda não são definitivamente dos índios".

"Há muito interesses políticos que atuam contra às demarcações de posse das terras indígenas. Na ação judicial dos Xukuru-Kariri, por exemplo, dois dos três senadores assinaram um documento afirmando que os índios são um entrave para o desenvolvimento do estado. O que é sem pé nem cabeça".

Ivan Farias destaca que três aldeias são as maiores produtoras de mel e batata-doce do estado. "Aquele mel que se compra no supermercado ou a batata-doce que se come em casa, provavelmente saiu da produção de dessas aldeias. Essa é uma prova cabal de que o índio não é preguiçoso e que eles têm capacidade de incrementar a economia do estado".

MONITORAMENTO

Segundo Ivan Farias, o MPF também atua no monitoramento do trabalho da Funai em Alagoas. E sempre quando necessário, solicita algum tipo de explicação do órgão federal ou segure algum tipo de ação. "Fazemos isso em todo o território do estado e com todas as tribos indígenas de Alagoas".

As tribos indígenas alagoanas são: Tingui-Botó, na região de Traipu; Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios; Jeripancó, em Água Branca; Kalankó, também em Água Branca; Karapotó, em São Sebastião; Kariri-Xocó, na região de Porto Real do Colégio; e Wassu-Cocal, na região de Joaquim Gomes.

http://www.tribunahoje.com/noticia/136050/cidades/2015/03/24/processo-d…

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