Agência Brasil
Autor: Ana Luiza Zenker
16 de Mai de 2008
Brasília - Um dos fatores que pode estar causando os atrasos nos repasses de recursos relativos a convênios para atendimento à saúde indígena é uma revisão que a Fundação Nacional de Saúde, responsável pelos convênios, está fazendo na sua estrutura de gestão. Esta é a opinião do líder indígena e coordenador da organização Halitinã, em Tangará da Serra (MT), Genilson Pareci.
Ele lembra que desde 1999 a Funasa é responsável pela execução do atendimento à saúde indígena no país e terceirizou esse serviço, firmando convênios com organizações não-governamentais (ONGs), indigenistas, indígenas e mesmo com alguns municípios.
A Halitinã é uma das organizações indígenas, que cuida do atendimento à saúde da etnia Pareci desde 2003, depois que a fundação já havia recebido críticas e sido alvo de denúncias pela má gestão de algumas organizações. Genilson conta que, na época o seu povo estava sendo mal atendido, por isso se organizou, "assim como aconteceu com outros povos no Brasil", e pediu à Funasa que a entidade responsável pelo atendimento à saúde deles fosse uma entidade indígena.
No entanto, ele lembra que mais uma vez, em todo o país, surgiram novas denúncias contra a estrutura de gestão da Funasa. "Aí, o que aconteceu: a Funasa, a fim de dar uma resposta para a sociedade, para as comunidades indígenas, especialmente para os órgãos que estavam lhe cobrando, começou a fazer mudanças", diz Genilson.
Entre as mudanças, está a revisão de todos os processos relativos à saúde indígena. "Aí paralisa tudo, 'vamos avaliar todos os processos, para nós podermos ter depois os encaminhamentos', isso resulta em paralisar o repasse dos recursos das parcelas, mesmo para as entidades que estão em dia, com prestação de contas certa, alcançando as metas, fazendo o seu trabalho de grande responsabilidade, eles acabam penalizando esses também", reclama o líder.
No caso da Halitinã, Genilson conta que o convênio foi renovado em outubro, mas os recursos só começaram a ser repassados em março. "Para analisar o processo, é justo a comunidade indígena pagar o preço, colocando a sua vida em risco, por causa de uma incapacidade de gestão de um órgão?", questiona.
Ele diz que a questão não é os indígenas defenderem as ONGs que atuam no atendimento à saúde. "O que eles querem é que o governo de uma vez por todas estabeleça um modelo de trabalho que tenha estabilidade", diz. Isso, para ele, inclui repasse regular de recursos, que permita um trabalho continuado, seguro, com serviços e materiais de qualidade, garantias para os funcionários e para os fornecedores.
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