CB, Economia, p. 21
19 de Nov de 2005
Problemas de Corumbá chegam à Esplanada
Ministério de Minas e Energia tentará resolver impasse ambiental que impede inauguração da usina. CEB e Ibama estão em lados opostos
As pendengas sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV extrapolaram a esfera judicial e seguem agora para a Esplanada dos Ministérios.
Segunda-feira, representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e da Corumbá Concessões - consórcio responsável pelo empreendimento - se reunirão no Ministério de Minas e Energia em busca de uma solução para os impasses que impedem o início da geração de energia. Diante do novo interlocutor, Ibama e Ministério Público enumerarão as pendências que impedem a liberação do funcionamento. O consórcio, por sua vez, tentará provar que cumpriu todas as exigências.
As divergências entre a Corumbá Concessões e o Ibama ganharam um novo ingrediente esta semana quando a CEB, principal acionista do consórcio, anunciou a inauguração da usina para o próximo sábado, 26 de novembro, a despeito de o empreendimento ainda não ter obtido a licença de operação, documento que liberaria o funcionamento de Corumbá IV. "Não houve, em nenhum momento, a sinalização de que poderíamos liberar a licença e possibilitar a operação da usina. Ainda há uma série de pendências na área social", rebate o diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz.
Para concluir o licenciamento, a Corumbá Concessões teria cumprir todas as condicionantes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público em setembro do ano passado. Segundo Kunz, as principais pendências se referem às medidas sociais que deveriam ser tomadas em prol da população afetada pela represa, como a elaboração de um cadastro de meeiros e trabalhadores rurais que perderam seus meios de subsistência e o destino de benfeitorias situadas em Áreas de Proteção Permanente (APP). "A empresa deve ser autuada novamente pelo descumprimento dos prazos das condicionantes", avisa Kunz.
O anúncio também repercutiu mal no Ministério Público Federal. A procuradora federal no DF, Ana Paula Mantovani, afirmou que não há condições de a licença ser emitida no momento. Em setembro, ela iniciou nova investigação, com autorização da Justiça de Goiás, para avaliar o cumprimento das condicionantes e se houve danos ambientais decorrentes por supostos descumprimentos de prazos. "Temos cinco peritos fazendo as análises.
Se forem constatados danos, vamos ajuizar uma ação civil pública pedindo a responsabilização dos acionistas (da Corumbá Concessões)", garante a procuradora. Segundo o presidente da Corumbá Concessões, Manuel Faustino, o consórcio está em dia com as condicionantes e apto para receber a licença de operação.
Ele acrescenta que já foram tomadas para que nenhum passivo resgate da fauna na área alagada. Segundo Faustino, 99% das obras já foram concluídas e tudo está pronto para a usina comece a funcionar. "A obra está pronta e as turbinas já foram testadas. Precisamos apenas que o lago suba um pouco mais para começarmos a operar", relata.
CB, 19/11/2005, Economia, p. 21
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.