OESP, Nacional, p. A4
26 de Out de 2009
Problema avança na citricultura
Em SP, escravidão migrou dos canaviais para os pomares
Ricardo Brandt
Ainda não há números oficiais, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que o trabalho escravo na citricultura é um problema crescente em São Paulo. O setor sucroalcooleiro, que era o principal foco da atuação dos grupos de fiscalização, deixou de ser a maior preocupação nos últimos anos.
O Estado de São Paulo responde por 80% da produção de laranja no País. Em 2007, dos 18,6 milhões de toneladas produzidas, 14,9 milhões foram em propriedades paulistas.
"O trabalho escravo nas plantações de laranja sempre foi um problema no Estado. É uma preocupação constante nas nossas fiscalizações", afirmou o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Vieira Caixeta.
O grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, por exemplo, decidiu focar suas operações nas plantações de laranja nesse semestre. Para o ministério, a precarização na citricultura decorre da queda do preço no produto.
Nos últimos anos, as ações de combate no campo em São Paulo foram focadas nas plantações de cana-de-açúcar. Com isso, muitas empresas foram obrigadas a assinar termos de compromisso com o Ministério Público, nos quais se comprometeram a fornecer condições mínimas aos cortadores, como equipamentos de proteção, água potável e intervalos de descanso.
A Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) estima que 50 mil pessoas trabalham na colheita de laranja no Estado de São Paulo. A entidade defende que dois fatores contribuem para os casos em que os direitos dos trabalhadores sejam negados: o baixo preço do produto e a pressa da indústria.
Perfil
No Brasil, um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indica que o trabalho escravo se concentra, principalmente, em zonas de desmatamento da Amazônia e áreas rurais com índices altos de violência e conflitos ligados à terra.
"As plantações de cana são um problema, principalmente porque é um setor em expansão, mas a pecuária responde por quase 50% dos casos de explorações de trabalho escravo. E não são trabalhadores que vão cuidar de gado, mas sim desmatar áreas para pastagem", afirma Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo a OIT, a principal forma utilizada no Brasil para submeter os trabalhadores a formas de trabalho forçado é a intimidação por dívidas. Na maioria das vezes, as vítimas são recrutadas em zonas muitos pobres, no Nordeste e Norte do País, pelos chamados "gatos", que trabalham para os proprietários rurais e que atraem os candidatos com ofertas enganosas. Os dados analisados pela OIT indicam que a maioria das vítimas são originárias dos Estados de Tocantins, Maranhão, Pará, Bahia e Piauí.
OESP, 26/10/2009, Nacional, p. A4
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