Comissão Pró-Índio de São Paulo -
19 de Fev de 2014
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva
A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro "Conflitos de Direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul". A publicação de 2000 está há muitos anos esgotada.
O jurista Dalmo Dallari, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o antropólogo Antônio Brand estão entre os autores.
O destaque do livro são as conquistas judiciais dos Guarani Kaiowá, nos anos 1990, tratando mais diretamente de quatro casos envolvendo as Terras Indígenas Sete Cerros, Jaguapiré, Jaguari e Guasuty por serem paradigmáticos no que concerne aos conflitos de direitos.
A Procuradora Ana Lúcia Amaral descreve como se deram as disputas judiciais. O livro reproduz ainda as principais peças dos processos, como as petições iniciais das ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal e as suas decisões.
O livro foi realizado em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Faça o download do livro "Conflitos de Direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul" - http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/Conflitos%20de%20Dir…
http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2014/02/pro-indio-disponibiliza…
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