GM, Meio Ambiente, p. A10
04 de Ago de 2004
"Privatização" da Amazônia
A ministra Marina Silva rebateu ontem as críticas de que o governo federal estivesse fomentando um plano de "privatização" da Amazônia, conforme foi publicado na imprensa no início desta semana. "O projeto em que o governo está trabalhando é exatamente para evitar a grilagem de terra e qualquer tipo de pretensão em relação à Amazônia que não respeite a soberania da região", afirmou.
De acordo com a ministra, o projeto de lei - que está em análise na Casa Civil - não permitirá mais a titulação de terras públicas para terceiros ou particulares, mas sim a concessão, por período determinado, que pode variar de 5 a 30 anos.
Marina Silva disse que aqueles que apresentarem projetos considerando as questões de manejo, sustentabilidade e certificação, poderão ser credenciados para exploração. "A privatização é uma inverdade e uma injustiça com o governo. Pela primeira vez, temos uma ação do centro do governo, envolvendo 13 ministérios, com programa de combate ao desmatamento e que terá quase R$ 400 milhões ", ressaltou a ministra, ao assinalar a determinação forte em combater a grilagem de terra, a criminalidade e o uso predatório das florestas. "Qualquer especulação em relação à privatização da Amazônia é justamente mera especulação", reiterou Marina Silva.
Na Amazônia, existem cerca de 4 mil famílias que vivem do manejo comunitário dos recursos florestais, mas a proposta do governo é chegar a 30 mil. "Para isso, temos um programa de desenvolvimento sustentável para a região, um outro de combate ao desmatamento e o Programa Nacional de Florestas. Para intensificar as ações, temos ainda uma nova modalidade de reforma agrária, os assentamentos florestais, criada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto", completou a ministra.
GM, 04/08/2004, Meio Ambiente, p. A10
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