Prioridades de Lula mal saíram do 'verba zero'

Prioridades de Lula mal saíram do 'verba zero'
Saneamento com 2,7% do previsto e Proágua com 3,8% são exemplos da penúria orçamentária

SÉRGIO GOBETTI

Em 10 meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esgotou os recursos previstos no Orçamento de 2003 para pagamento de seguro-desemprego (R$ 5,5 bilhões), mas gastou apenas R$ 17.574 (0,01% do valor orçado) no programa de geração de emprego e renda. Este exemplo extremo - de investimentos estruturais praticamente nulos e despesas obrigatórias elevadas - se repete em praticamente toda a área social.
Programas da lista de prioridades do governo, como o de assentamento de trabalhador rural, receberam menos de 20% do que está aprovado no orçamento.
Os repasses automáticos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de ambulatorial e hospitalar, por exemplo, já consumiram R$ 11,3 bilhões dos cofres federais, ou 78,5% do previsto, mas os programas preventivos de várias doenças ou epidemias - exceto o da Aids - receberam menos da metade do previsto.
Saneamento - A situação mais grave é a do saneamento básico. Até o último dia 31, dos R$ 714 milhões previstos no Orçamento dos ministérios da Saúde e das Cidades para ser investido em saneamento, apenas 2,7% haviam sido gastos. Na construção e ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário, por exemplo, o governo federal gastou apenas R$ 765,6 mil, e nas obras de saneamento municipal, R$ 1,8 milhão. Os investimentos em infra-estrutura para abastecimento de água, no Proagua, só recebeu R$ 35,8 milhões dos R$ 1,2 bilhão reservados no Orçamento de 2003. Apesar da reclamação dos governadores, que foram ao ministro Antonio Palocci pedir ajuda ao setor, o provável é que este ano o dinheiro continue sendo liberado a conta-gotas.
Outra prioridade do governo Lula, o assentamento de trabalhadores rurais, recebeu apenas 18,9% dos R$ 901 milhões programados para este ano. Além de só ter gasto R$ 156 milhões na aquisição de terras, o governo Lula também gastou muito pouco - R$ 22 milhões - na recuperação dos atuais assentamentos.
Educação - Na área de educação, o governo gastou 71,5% dos recursos no desenvolvimento do ensino de graduação (R$ 6,7 bilhões em 2003), mas investiu apenas 10,3% (R$ 9,8 milhões) no programa de educação de qualidade para todos. Nos cursos supletivos de educação de jovens e adultos e iniciativas semelhantes, o gasto foi de 55,8%.
Se na área social a situação é complicada, na de infra-estrutura é dramática. A manutenção da malha rodoviária federal, por exemplo, deveria custar R$ 1,18 bilhão aos cofres da União em 2003, mas até agora só R$ 109,9 milhões foram efetivamente gastos.
As estradas terceirizadas receberam outros R$ 22,8 milhões. Já as obras de grandes rodovias - os chamados corredores de desenvolvimento - ficaram praticamente parados. Dos nove corredores, o que mais recursos recebeu foi o de Tocantins-Araguaia: R$ 10,6 milhões, ou 3,33% do previsto. Em cinco outros corredores, entre eles os Mercosul, Sudoeste, e Nordeste, nenhum centavo foi investido até outubro.

OESP, 13/11/2003, Nacional, p. A4