Prioridade para crimes ambientais

Prioridade para crimes ambientais
Polícia Federal começa a mapear quadrilhas de desmatamento em larga escala
Hugo Marques
A partir de uma determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal vai priorizar o combate ao crime ambiental este ano. A Polícia Federal já entrou em campo para identificar as quadrilhas que se infiltram no poder público para desmatar em larga escala, extrair minerais e contrabandear as riquezas naturais para o exterior.
Segundo interlocutores do governo, a iniciativa de Lula é uma estratégia do governo para dar maior visibilidade à pasta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Principal símbolo brasileiro de preservação do meio ambiente no exterior, a imagem de Marina ficou arranhada após a queda-de-braço envolvendo a liberação dos organismos geneticamente modificados no país. A pasta da Agricultura venceu a batalha e conseguiu convencer Lula a assinar três medidas provisórias autorizando plantio e venda de soja transgênica.
O combate aos crimes contra o meio ambiente ganha força a partir do início de fevereiro. A Academia Nacional de Polícia vai promover cursos em Brasília para policiais federais. Um destes será ministrado pela agência americana US Fish and Wildlife Service.
Os policiais brasileiros serão instruídos sobre modernas técnicas de infiltração em quadrilhas para combater crimes ambientais. Serão ministradas aulas sobre acondicionamento e despistes utilizados pelas quadrilhas para traficar animais silvestres e micromateriais da flora. O governo americano passou a apoiar este tipo de curso em larga escala em outros países a partir dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2003.
- Eles estão apavorados com os métodos utilizados para o tráfico de animais, que podem ser usados para transportar bombas - diz o chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Ambientais da PF, delegado Jorge Pontes.
Ainda este mês, Pontes vai aos Estados Unidos, acompanhado de dois parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, para trocar informações sobre as quadrilhas envolvidas com crime ambiental. Pontes vai prestar depoimento contra o contrabandista Milan Hrabosky, envolvido com contrabando de partes de animais do Brasil e preso pelo FBI. Ele também vai colher depoimento do agente do FBI que cuidou das investigações em território americano, para punir no Brasil os servidores da Funai envolvidos com a fraude.
A missão que vai aos EUA inicia um processo de resgate de materiais contrabandeados e depois vendidos em museus. A PF já recebeu informação sobre a existência de uma coleção que teria sido contrabandeada e estaria hoje em exibição no museu Smithsonian.
- Vamos trazer todas as peças raras que foram contrabandeadas para museus no exterior - diz Jorge Pontes.
Outro projeto da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais para intensificar as investigações é treinar os cachorros que farejam drogas para encontrar também partes de animais silvestres nos embarques dos aeroportos.
- A natureza desses animais é de caçadores - diz Pontes.
A PF promete realizar grandes operações na área ambiental. Em São Paulo, investiga a responsabilidade pela poluição do subsolo, das águas e a contaminação da população próxima do Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse. No Rio, promete investigar a poluição em Volta Redonda.
Em entrevista ao JB (ao lado), Pontes, defende punição mais dura para a biopirataria.

Principais trechos da entrevista
Crime Ambiental
O Brasil é um país com vocação para vítima de crime ambiental. É o país mais rico do mundo em recursos naturais. Acaba sendo o maior fornecedor de animais e plantas silvestres para o mercado negro mundial”.
Punição Branda
Falta uma legislação eficaz, que iniba o criminoso ambiental. O lucro deste tipo de crime, seja na questão do mogno, do tráfico de animais ou da biopirataria, é tão grande, e as penas tão pequenas, que é um crime convidativo”.
Treinamento e ação
Vamos fortalecer o treinamento dos policiais federais que trabalham nessa área, além de realizar várias operações repressivas. Nossa idéia é trabalhar com base em atividade de inteligência, o arrimo de todo o sucesso que a PF tem obtido nos últimos 24 meses”.
Pesquisadores Biopirataria
O biopirata pode se travestir de turista, esportista radical, ongueiro, religioso, ou pesquisador. O que já estamos tomando conhecimento – isso é uma atividade de inteligência – é que alguns pesquisadores obtêm licença para pesquisar X e acabam pesquisando 3X, 4X, 5X, ou de coletar X e Y e coletam XYZ e levando para o exterior sem autorização”.
Envolvimento de servidores
O desmatamento, a extração ilegal de madeira, a guarda, a lavagem da madeira e a exportação são as atividades mais fortes de crime organizado ambiental, que classificamos de delinqüência ambiental generalizada. Essa, sim, envolvendo agentes públicos. Um dos maiores alvos da PF nessa área é o crime ambiental na Região Amazônica, o desmatamento, além da a grilagem”.
Vínculos entre crimes
Esses crimes se vinculam por uma única e simples razão: se organizam em torno do alto lucro – são atividades altamente lucrativas. Temos observado grupos de pessoas envolvidos em mais de um destes delitos, principalmente em regiões inóspitas, como o tráfico de animais, de drogas, a extração ilegal de madeira. São interconexões que infelizmente acontecem”.
Artesanato Indígena
É totalmente inviável o comércio de artesanato indígena produzido com parte de animais. Não há como se fiscalizar se o animal foi abatido para o comércio ou é sobra das atividades naturais do cotidiano do índio brasileiro”.
Contrabando disfarçado
Alguns índios se disseram viciados, disseram ter sido viciados por comerciantes, que, praticamente, os obrigavam a caçar. E o pior: descobrimos que os homens brancos caçavam os animais para abastecer essa confecção de artesanato indígena, que não era feita por índios. O animal era abatido por homens brancos, o artesanato não era feito por indígenas, e as peças eram exportadas para os Estados Unidos, onde eram confeccionados os artesanatos”.

JB, 09/01/2005, p. A5