Assembléia Legislativa MT (www.al.mt.gov.br)
Autor: MARIA NASCIMENTO
10 de Jun de 2008
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso dará inicio a um processo de debates públicos sobre o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE- MT, em todo o estado. A discussão contribuirá para a consolidação do ZSEE como um instrumento de gestão legitimado social e politicamente.
O trabalho, coordenado pela Assembléia Legislativa, será realizado em parceria com o Governo do Estado e implicará na realização de diversos seminários e audiências públicas (calendário oficial será encaminhado posteriormente), que terão como objetivo dar conhecimento técnico sobre o ZSEE.
Para encaminhar o debate sobre o ZSEE, a Assembléia Legislativa formatou a composição da Comissão Especial do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico, presidida pelo deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) e que tem como relator o deputado José Riva (PP).
A primeira ação acontece hoje (10.06), às 9 horas, no auditório Renê Barbour da AL, com a realização de um seminário técnico para debater o Projeto de Lei no 273/2008, ou Mensagem 25/08, que institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso.
Foram convidados, e devem estar presentes, representantes da Secretaria da Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), e de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério Público Estadual e Federal (MPE e MPF), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Federações da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ainda, Poderes Executivo e Legislativo municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Universidades Federal e Estadual de Mato Grosso, Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), de Biologia (CRBIO), de Contabilidade (Corecon), Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet), Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), e Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). Este último representa 42 ONG ´s com trabalhos realizados no Estado de MT, como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e The Nature Conservancy (TNC).
SUGESTÃO DE PAUTA
O QUE: seminário técnico sobre o Projeto de Lei no 273/2008, Mensagem 25/08, que institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso
QUANDO: Terça-feira, dia 10 de junho de 2008, às 09 horas
ONDE: Auditório Renê Barbour da Assembléia Legislativa
POR QUÊ: Para análise e sugestões sobre o ZSEE
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