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30 de Out de 2008
A Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena definiu em reunião realizada nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília, que as primeiras Conferências Regionais de Educação Escolar Indígena serão a do Rio Negro no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), onde 98% da população é indígena e do Nordeste I,( Bahia, Alagoas e Sergipe). As conferências acontecerão no período de 16 a 19 de dezembro e iniciam o processo que desencadeará a Conferência Nacional prevista para setembro de 2009.
Para a Coordenadora Geral de Educação Maria Helena Fialho, representante titular do órgão indigenista na comissão, a Conferência Nacional de Educação é uma conquista e um marco histórico no contexto da educação escolar indígena. "Esta é uma reivindicação antiga para a Funai, que acompanha há mais de cinco anos essa exigência dos povos indígenas, reiterada em todos os momentos e espaços da discussão dessa temática", analisa Maria Helena.
Mas a definição da realização da Conferência Nacional, que será confirmada em decreto a ser assinado pelo Ministro da Educação Fernando Hadad, é o primeiro momento dessa conquista. "No entanto, todos os atores envolvidos direta e indiretamente com essa pauta sabem dos desafios que serão enfrentados ao longo do processo de realização das Conferências Locais (comunidade educativa), as Regionais e a Nacional, mas também reconhecemos a importância e a necessidade de realizá-la", enfatiza Maria Helena.
A Comissão Organizadora é composta por representantes e suplentes da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena: representante do Conselho Nacional de Educação, um representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, representantes do Ministério da Educação; representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Educação (Consede), representante da Funai e um representante de Organizações não-Governamentais.
A Comissão Organizadora vai se reunir novamente em novembro para tratar de assuntos como o mapeamento das situações locais (parceiros e articulações), lançamento oficial e mobilização nacional, reunião técnica entre lideranças indígenas, equipe da Funai, Ong's e Comissão Nacional, Consed e Undime para capacitação e entrega de material. No mês de dezembro está agendada a primeira chamada para as Conferências das Comunidades Escolares e as primeiras Regionais.
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