Pressão sobre fazendeiros

Pressão sobre fazendeiros
Para obterem crédito, 80 mil donos de terras da Amazônia terão que provar existência de área de proteção permanente à vegetação nativa

Hércules Barros
Da equipe do Correio

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniram ontem para discutir como será o recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios que constam na lista do governo federal como os devastadores da Amazônia em 2007. A medida atinge cerca de 80 mil propriedades. Somadas, essas áreas representam uma área de até 100 milhões de hectares. Os proprietários rurais terão um prazo de até 60 dias, que serão contados a partir da segunda quinzena de fevereiro, para atualização de seus registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Devem mostrar que possuem reserva legal e área de proteção permanente. Quem não se recadastrar não poderá ter crédito rural ou negociar a produção.
Otimista, a ministra Marina Silva acredita em uma mobilização nacional para evitar o agravamento da situação. "Estamos com a convicção de que se jogarmos todas as nossas fichas conseguiremos fazer com que em 2008 também tenhamos uma redução no desmatamento", destacou.
Atraso
Para os ambientalistas, a lista dos municípios com maior índice de desmatamento deveria ter saído em outubro do ano passado, depois de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter detectado aumento de queimadas e cortes de árvores, principalmente no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Segundo dados do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, na comparação de agosto e setembro de 2006 com os mesmos meses do ano passado, o desmatamento aumentou, respectivamente, 53% e 107%.
"Fazer cadastramento dos detentores de terra nos municípios embargados pode ser um primeiro passo para o processo de regularização fundiária na Amazônia, mas as medidas eram para ser apresentadas há três meses", observou o coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável do WWF Brasil, Mauro Armelin.
O integrante da Campanha Amazônia do Greenpeace, André Migiatti, ressalta que as medidas emergenciais são positivas, mas são uma repetição das adotadas em 2004. "O controle do crédito para propriedades rurais consta no Plano de Ação, Controle e Combate ao Desmatamento. Como o governo vinha registrando queda no desmatamento há três anos, acomodou-se e não cuidou dos fatores estruturais", opinou Migiatti.
Os ambientalistas acreditam que para que as ações do governo tenham efeito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa reconhecer a influência negativa do plantio de soja e da pecuária na região. "Enquanto os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura brigam, o desmatamento na ponta só toma impulso. O presidente Lula era para ter tomado uma posição mais clara", afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Na quinta-feira, o presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, chegou a admitir à Agência Brasil que as obras incentivadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também ajudam no desmatamento da Amazônia. "Estamos trabalhando e empenhando um esforço muito grande para que isso não aconteça", disse Margarido ao se referir ao impacto do PAC sobre o desmatamento.
Em nota divulgada ontem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil assinalou que os grandes causadores do corte de árvores na região são "a ausência do Estado, a falta de regularização fundiária, o aumento do número de assentamentos rurais dispensados do licenciamento ambiental e a burocracia na concessão de licenciamentos ambientais".

CB, 26/01/2008, Brasil, p. 12