Pressão por julgamento

Pressão por julgamento
Ministro Vanucchi pede rapidez à Justiça para colocar no banco dos réus mandantes da morte da missionária. Só executores foram condenados

O medo de o empresário Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, deixar o país levou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a pedir ao Tribunal de Justiça do Pará (TJE) que acelere o julgamento do acusado. Taradão é apontado como um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro do ano passado. Como há também recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedem a Justiça do Pará de levar Regivaldo a júri popular, Vannuchi também pedirá ao STJ que aprecie os recursos o mais rápido possível. "Um caso como este, de repercussão nternacional, não pode ficar assim", justifica o ministro.

Até agora, foram julgados apenas Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista. Foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente.

Há 10 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hábeas corpus a Taradão, que esteve preso por 16 meses. Vannuchi decidiu pedir à Justiça que seja mais rápida no julgamento de Regivaldo por conta da polêmica criada em torno da viagem do acusado ao Rio de Janeiro. No domingo, 2, Taradão e sua mulher, Rosângela Galvão, pegaram o vôo 1929 da Gol de Belém para Brasília e seguiram para o Rio de Janeiro só com bilhetede ida. "O Tribunal de Justiça do Pará deveria tomar as providências necessárias para julgar Regivaldo o quanto antes, com extrema urgência.

Se ele for inocente, que seja absolvido. Se for culpado, que o condene. A viagem dele ao Rio só reforça o estigma de que no Brasil os mandantes de crimes no campo nunca ficam presos. Só os executores", frisa o ministro Vannuchi.

Ontem, Regivaldo falou pelo telefone com o Correio. Ele garantiu que não está foragido e que pode ser localizado na casa de seus filhos, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Fez questão de dizer o endereço completo, inclusive o CEP. "A Justiça tem o meu endereço e, se for chamado amanhã pelo juiz, compareço na hora marcada. Anote o telefone da casa que estou aqui no Rio e ligue para mim na hora que você quiser", ressaltou.

Motivos de saúde

Regivaldo disse que está no Rio de Janeiro por dois motivos. Primeiro foi visitar os três filhos, que moram na capital fluminense há mais de um ano. Regivaldo Júnior, 16; Caio, 13; e Vívian, 8, vivem com um casal de amigos. Regivaldo Júnior, segundo ele, joga no Centro de Futebol Zico, do técnico da Seleção Japonesa. "Como ele carrega o meu nome, deixou até de ser titular do time e passou a ser reserva. Tudo por causa dessas acusações", queixase Taradão. O segundo motivo seria sua saúde. "Tenho problemas no joelho e farei amanhã [hoje] uma ressonância magnética. Dependendo do resultado, volto ao Pará nos próximos 30 dias", afirma.

Uma produtora internacional também vai gravar uma entrevista com Taradão para um documentário sobre a morte da irmã Dorothy. Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, Sávio Brabo, a viagem de Regivaldo ao Rio de Janeiro é "suspeita". "Ele é acusado de um caso de repercussão internacional.

Por mais que alegue inocência, ele não poderia deixar a cidade [Belém] sem a autorização da Justiça. Ele só fez enviar um comunicado dizendo o local em que ficaria", diz Brabo. Assim como o ministro dos Direitos Humanos, o promotor defende que a Justiça deveria ser mais rápida no julgamento do caso.

O advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, contesta o promotor e sustenta que seu cliente poderia, sim, viajar apenas fornecendo à Justiça o seu paradeiro. Regivaldo Pereira Galvão se diz inocente no caso Dorothy e afirma que não tem medo de enfrentar o tribunal do júri, embora seus advogados protelem o julgamento. Ele se diz perseguido e afirma que voltará à Altamira (PA), região onde a freira foi assassinada, em breve. "Meus negócios estão todos parados. Pretendo tocá-los em frente", planeja.

Para não caracterizar que está foragido, Regivaldo disse que está guardando todos os exames que vem fazendo no Rio de Janeiro. Pretende mostrá-los à Justiça assim que for chamado. Ele também ressaltou que está fazendo um tratamento dentário, paralisado enquanto esteve preso.

STF mantém Bida preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem a liberdade a Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, outro acusado de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Seus advogados esperavam o mesmo benefício concedido a Regivaldo Galvão, o Taradão, solto há 10 dias.

No despacho, a presidente do STF, Ellen Gracie, observou que não consta nos autos cópia do decreto de prisão preventiva de Vitalmiro. Sobre a possibilidade seguir a decisão tomada no pedido feito pela defesa de Taradão, a ministra ressaltou o entendimento do STF de que o benefício só pode ser estendido se houver a equivalência das circunstâncias que envolveram a decretação da prisão preventiva.

Ellen Gracie destacou, ainda, que a defesa de Bida não apontou sua situação processual, nem os fundamentos do decreto prisional. Esse fato, de acordo com a ministra, impede a análise comparativa entre os dois pedidos de liberdade.

A defesa do acusado também tenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) obter um habeas corpus para o pecuarista aguardar o julgamento em liberdade. Em outra ação, Bida e Taradão pedem para não enfrentar o Tribunal do Júri. Eles alegam que não tiveram participação no crime que tirou a vida da missionária, em fevereiro de 2005. Enquanto o STJ não julgar esse pedido, ambos não podem ter o julgamento marcado pela Justiça. No dia 14 de agosto, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, condenado a 27 anos de prisão por ter atirado em Dorothy Stang, será submetido a um novo julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. A defensora pública Marilda Cantal, que atuou na defesa de Fogoió, pediu novo júri baseado na prerrogativa da lei penal que permite ao réu ser novamente submetido a julgamento popular quando a pena for superior a 20 anos.(UC)

CB, 11/07/2006, Brasil, p. 12