Pressão pela homologação vai aumentar

A homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol foi ratificada como a prioridade zero dos participantes da 34ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 12 e 15, na maloca Maturuca. Eles preparam para abril a realização de um fórum indigenista em Brasília, para exigir a regularização fundiária das terras pertencentes às populações indígenas de todo o país.

Participaram do encontro 1.030 indígenas das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai-Wai e Yanomami, reunidos em torno do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e das organizações como Apirr (Associação dos Povos Indígenas), Omir (Organização das Mulheres Indígenas), Opir (Organização dos Professores Indígenas) e TWM (Sociedade para Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental dos Taurepang, Wapichana e Macuxi), além do Programa São Marcos.

Eles representaram 186 comunidades indígenas das regiões do Amajari, Taiano, Serra da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Surumu, São Marcos, Wai-Wai e Yanomami, do Estado de Roraima, e as organizações indígenas Apirr, Omir, Opir e TWM e Programa São Marcos

Além da luta pela terra, debateram temas como a conservação ambiental, saúde, educação e o desenvolvimento de projetos sustentáveis. Em todos os debates ficou expresso o consenso de que, sem a homologação contínua de Raposa/Serra do Sol, não será possível o avanço das ações comunitárias.

O presidente Lula da Silva foi duramente criticado, assim como a bancada federal de Roraima e o Poder Judiciário. "O Governo Federal tem respaldado e incentivado ações violentas de políticos, partidos políticos, prefeituras e governos estaduais que desestruturam e dividem os povos indígenas", criticam no documento final da assembléia.

Quanto à elite política de Roraima, argumentam que ela atenta contra os direitos indígenas. Um exemplo seriam as propostas apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) para alterar a forma de homologação de terras indígenas no país.

A carta diz ainda que a injustificável protelação da homologação da Raposa/Serra do Sol, que está no Supremo Tribunal Federal, ameaça e força os índios ao desterro. Os indígenas liderados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) consideraram que o acirramento da violência na região resulta dessa demora.

Como exemplo, citam o episódio ocorrido em 23 de novembro de 2004, no qual as comunidades Jawari, Brilho do Sol e Homologação, na região do Baixo Cotingo foram atacadas por pessoas ligadas aos arrozeiros da região. "Crianças e mulheres indígenas foram submetidas a atos de covardia e terrorismo e até no momento não houve punição dos envolvidos", denunciaram.

Para eles, a demarcação em ilhas deixa de fora recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência dos indígenas, como ocorreu com as terras demarcadas nas regiões da Serra da Lua, Amajari e Taiano.

Os ideais de luta dos indígenas de Roraima foram renovados sob a insígnia do herói mítico Makunaima e sob o olhar atento de representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Instituto Sócio-Ambiental, da Funai (Fundação Nacional de Saúde), missionários da Igreja Católica e da procuradora da República Debora Duprat, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília.

"Makunaima está vivo entre os povos indígenas que resistiram à violência da colonização e sobreviveram ao genocídio, ainda hoje praticado, contra os índios no Brasil", cita a carta assinada pelos 186 tuxauas que participaram da Assembléia.

A carta será encaminhada a todas as instituições do governo brasileiro, a entidades de defesa dos direitos humanos, à Organização das Nações Unidas e aos presidentes de países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França. As autoridades locais também receberão o documento, que estará disponível no site do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no endereço www.cir.org.br.