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Pressao para aprovar duas PECs

CB, Brasil, p.17
10 de Set de 2004

Pressão para aprovar duas PECs

Diversas atividades culturais, como shows, teatro e dança, fazem parte do último dia de programação em defesa do cerrado. A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. O evento promovido pela Rede Cerrado, composta por entidades sócio-ambientais que trabalham na preservação do bioma, está previsto para as 8h30, ao lado do Ministério do Meio Ambiente.
Cerca de 500 representantes de comunidades indígenas, do povo do cerrado, sertanejos, ambientalistas e políticos participam das manifestações. Entre as atividades, houve troca de informações e experiências sobre os avanços na devastação do cerrado e ações de movimentos pela preservação do ecossistema.
Ações políticas
As mobilizações políticas pretendem acelerar as propostas de emenda constitucionais (PEC) de números 115 e 150, que tramitam há nove anos na Câmara dos Deputados. As PECs elevam o cerrado e a caatinga à categoria de patrimônio nacional. Em 1999, as duas PECs foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. Em 2004, foi instalada comissão especial para analisar apenas a PEC 115.
No cerrado, têm origem os córregos e rios formadores das principais bacias hidrográficas do continente sul-americano, como as do rio São Francisco, Amazonas/Tocantins e Paraná/Prata. (HB)

CB, 10/09/2004, Brasil, p. 17

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