O Globo, Amanhã, p. 8-9
03 de Set de 2013
Pressão Global
Ambientalistas cobram proteção da biodiversidade em águas internacionais e tema deverá entrar na pauta da ONU
Cláudio Motta
claudio.motta@oglobo.com.br
Metade da superfície do planeta é coberto por águas internacionais. Esta imensa área acaba sofrendo diversos impactos, que não podem ser controlados por nenhum país. Em junho de 2012, a Rio+20 frustou ambientalistas que esperavam a criação de novos mecanismos para a preservação dos oceanos, como um mecanismo legal capaz de criar unidades de proteção.
Um ano depois, as negociações foram retomadas. Um grupo de trabalho se reuniu em Nova York entre os dias 19 e 23 de agosto para discutir os termos de um novo tratado global para conservar e proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais (BBNJ, na sigla em inglês), ratificando o prazo estipulado na Rio+20. Eles têm até o final da 60ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa em setembro de 2014 e termina em agosto de 2015, para tomar esta decisão.
- O alto-mar é nosso patrimônio global - diz Matthew Gianni, diretor de política da coalizão de ONGs Deep Sea Conservation Coalition, um dos grupos que participaram do encontro. - Um tratado abrangente é necessário para proteger essa vasta área da poluição e das práticas de pesca destrutivas.
Além do Brasil, a maior parte dos países em desenvolvimento, a União Europeia, o México, a Austrália e a Nova Zelândia foram favoráveis às negociações formais, de acordo com Gianni. Entretanto, os ambientalistas reconhecem as dificuldades de superar a ação de um grupo de países que continua relutante, retardando os trabalhos. A proteção global aos oceanos, contudo, deverá entrar na pauta da Assembleia Geral da ONU, em 2014.
Para Daniela Diz, diretora de política marinha do WWF-Canadá que participou do encontro, a medida joga uma nova esperança para satisfazer uma antiga reivindicação.
Contudo, ela também fez ressalvas a última reunião em Nova York.
- O encontro foi marcado por uma incrível falta de transparência, com sessões fechadas - lamenta. - A delegação do Brasil se manteve forte, demostrou liderança para lidar com esta questão.
A missão dos negociadores é tentar preencher as lacunas existentes nos tratados internacionais sobre o alto-mar. A proteção dos ecossistemas marinhos pode prever, inclusive, a repartição dos benefícios dos recursos genéticos descobertos nestas regiões. Isto implicaria na cobrança de royalties das empresas que comercializassem um remédio cujo princípio ativo foi achado num organismo marinho.
Não são apenas os ambientalistas que fazem pressão sobre os negociadores da ONU. O cineasta James Cameron, diretor de "Titanic", e o empresário Richard Branson, presidente do Grupo Virgin, assinaram um artigo no jornal "Los Angeles Times", publicado no dia 18 de agosto, no qual cobraram a criação de regras de proteção para o alto-mar: "a saúde do oceano está se deteriorando rapidamente. A prova está em toda parte, desde resíduos de plástico no fundo do Oceano Ártico até restos de recifes espalhados por centenas de quilômetros, demolidos por pesca de arrasto. Nenhuma parte do oceano, não importa o quão profunda ou remota, está segura".
Mais de três bilhões de pessoas vivem da biodiversidade marinha e costeira, de acordo com estimativas da ONU. Cerca de 200 mil espécies que habitam os oceanos já foram identificadas pela ciência, mas este número ainda pode chegar na casa dos milhões. A poluição e a extração excessiva de recursos naturais coloca estas vidas em risco. Lixo e esgoto transformam grandes áreas, sobretudo perto de centros urbanos, nas chamadas de zonas mortas. A alteração do habitat coloca em perigo diversos animais. Um dos mais ameaçados é a toninha (Pontoporia blainvillei). Ambientalistas fizeram do cetáceo um dos símbolos de ações de limpeza de praias que serão realizadas no dia 15, coincidindo com o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, realizado em mais de cem países. A "MARAtoninha da Limpeza" reunirá voluntários na Barra da Tijuca (na altura do quiosque K08), às 9h, e na Urca, à tarde.
O Globo, 03/09/2013, Amanhã, p. 8-9
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