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Autor: Cassia Modena
26 de Fev de 2024
Se proposta avançar, presos não indígenas deverão ser transferidos de lá para outras unidades prisionais de MS
O Presídio Estadual de Amambai é cotado para ser uma unidade exclusiva para aprisionar indígenas que cometeram crimes ou aguardam julgamento, em Mato Grosso do Sul. Um grupo de trabalho, criado oficialmente nesta segunda-feira (26) pela Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), vai estudar a possibilidade, falar dos recursos necessários e peculiaridades desse sistema prisional.
Segundo o secretário estadual de Justiça, Antonio Carlos Videira, a unidade poderá se tornar a primeira do Brasil a atender somente internos indígenas. "Já é um presídio, então teríamos que transferir os presos não indígenas de lá para outros presídios. Vamos primeiro entender se é viável", disse.
O presídio de Amambai é considerado o mais adequado inicialmente, também de acordo com Videira, pela localização próxima às aldeias que concentram maior população indígena, como as de Dourados e Caarapó, além das situadas no próprio município.
A intenção de criar o primeiro presídio indígena no Estado e no país, prevê fechar uma lacuna cultural. Ausência de intérpretes de idiomas, espaço não garantido às expressões religiosas e apagamento da identidade étnica dessas pessoas são alguns dos problemas que vêm sendo debatidos pela Defensoria Pública da União e entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por exemplo.
Videira afirma que o grupo de trabalho vai discutir justamente esses gargalos, para garantir "uma ressocialização voltada especificamente para o indígena". A comissão será formada por integrantes da Sejusp, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Um relatório deverá ser entregue em até 60 dias, quer o secretário.
Como é atualmente - Conforme dados da Agepen, somente em Mato Grosso do Sul existem hoje 420 indígenas custodiados, entre homens e mulheres, nas penitenciárias estaduais. Apenas no presídio de Amambai, são 26, entre outros 139 não indígenas.
O secretário explica como o sistema penitenciário estadual atende atualmente esses 420 presos. "Eles estão em presídios comuns, recebem tratamento igual a qualquer um, mas têm dificuldades com a língua, no trabalho, e na assistência religiosa, por exemplo", diz.
A assessoria de imprensa da Agepen acrescenta que "indígenas já ficam em alas separadas nas unidades prisionais onde concentram o maior número".
Em agosto do ano passado, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se reuniu com Videira e outros representantes do governo estadual para discutir a criação de um presídio estadual para atender os indígenas.
Matéria editada às 11h para acrescentar informações enviadas pela Agepen.
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