OESP, Metrópole, p. A17
21 de Jan de 2016
Presidente e diretor são afastados da cúpula da Samarco
Ricardo Vescovi e Kleber Terra pediram licença para se dedicar à defesa, depois de indiciamento pela PF por crime ambiental
Leonardo Augusto
ESPECIAL PARA O ESTADO
BELO HORIZONTE
O diretor-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, foi afastado do cargo, conforme comunicado divulgado pela empresa ontem. A decisão, 77 dias após a tragédia de Mariana, foi tomada pelo conselho de administração da companhia, a pedido do executivo. O diretor de Operações, Kleber Terra, também foi afastado.
Vescovi, Terra e mais seis funcionários foram indiciados, na quarta-feira passada, pela Polícia Federal por crime ambiental em razão do rompimento da Barragem de Fundão. Dezessete pessoas morreram. Duas ainda estão desaparecidas. A lama destruiu o Distrito de Bento Rodrigues e atingiu o Rio Doce, destruindo flora e fauna até o litoral norte do Espírito Santo, onde o rio deságua.
Segundo o comunicado oficial da Samarco, "concluídas as primeiras etapas de atendimento emergencial ao acidente, os executivos acreditam que o licenciamento temporário é importante para que possam se dedicar às suas defesas". A Samarco é investigada pelas Polícias Federal e Civil e também pelos Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
A Polícia Federal informou que os indiciamentos tinham como base a legislação ambiental que pune "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". A pena, em caso de condenação, vai de 6 meses a 1 ano de prisão e multa. Em nota, à época do indiciamento, a Samarco disse que não concordava com a posição do delegado, "por não haver conclusão sobre a perícia da barragem".
A empresa informou ontem que o cargo de presidente será assumido interinamente pelo atual diretor comercial, Roberto Carvalho. O cargo de Terra ficará com o diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, que passa a acumular as funções.
Em uma de suas últimas atividades à frente da empresa antes do afastamento, Vescovi participou anteontem de reunião em Belo Horizonte com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e representantes dos governos de Minas e do Espírito para discutir ação judicial no valor de R$ 20 bilhões movida contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.
Na reunião ficou acertado que um total de R$ 2 bilhões que deveria ser depositado pela Samarco ontem, para início do plano de recuperação ambiental da região atingida pela lama, poderá ser repassado somente daqui a 15 dias. A mineradora e seus acionistas, Vale e BHP Billiton, informaram também que foram definidos, anteontem, os grupos de trabalho para atuação imediata para negociar com as autoridades federais e estaduais um acordo para recuperação da bacia do Rio Doce. "O objetivo é estabelecer os termos para executar os planos de recuperação com eficiência e transparência", informou a Vale, em nota. As companhias pretendem, dessa forma, evitar que a questão avance na Justiça.
Ministério Público Federal questiona proposta de acordo
A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas para investigar o rompimento da barragem da Samarco em Mariana enviou ofício à União e aos governos de Minas e do Espírito Santo questionando a proposta de acordo com a empresa e suas controladoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton.
Em nota, o procurador José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa, afirmou que "a pressa, imprimida pela velocidade política e econômica, não pode atropelar os direitos das comunidades atingidas e a efetiva reparação ambiental".
O texto diz que "na tentativa de obter respostas, o MPF já se reuniu por duas vezes com representantes dos autores da ação, mas as reuniões não foram capazes de esclarecer as questões apresentadas. Até agora nos pareceu uma proposta demasiadamente genérica, pondo em dúvida se haverá efetiva proteção dos interesses fundamentais das pessoas direta e indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem, assim como a tutela integral do ambiente degradado".
OESP, 21/01/2016, Metrópole, p. A17
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