Presidente do TRF se reúne com produtores

Desde que chegou ao Estado, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, está se reunindo com todos os segmentos interessados no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em mandar retirar todos os não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Com a determinação da retirada, validada no dia 19 do mês passado, Meguerian foi destinado a fazer contato com todas as partes favoráveis e contra a demarcação da reserva para explicar como será feita a desocupação.

O presidente, que chegou a Roraima acompanhado de uma comitiva na madrugada de terça-feira, esteve reunido pela manhã com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na parte da tarde, a reunião foi realizada com indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), favoráveis à homologação da reserva.

Ontem pela manhã, rizicultores e pequenos proprietários de terra na região demarcada se reuniram no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o presidente do TRF e dois juízes federais - que compõem a comitiva que está acompanhando Meguerian.

O superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, e o coordenador executivo da operação Upatakon 3 - que consiste na retirada de habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol - Nelson Levy Kneip, também estiveram no encontro.

Cerca de 50 representantes contrários à determinação de retirada estiveram expondo questionamentos diversos relacionados à decisão do STF, que tem como prazo final para desocupação até o dia 30 deste mês.

Em entrevista à Folha ontem, Menguerian disse que o principal ponto de discussão foi com relação à forma de retirada dos bens dos não-índios da região, uma vez que essa determinação de saída é imediata. Produtores expuseram a preocupação no alojamento das pequenas criações de gado que possuem na Raposa Serra do Sol. Outro ponto ressaltado foi quanto às plantações de arroz.

Em reposta aos questionamentos que acirraram os ânimos na reunião, o presidente do TRF destacou que os órgãos da administração do poder Executivo estão sendo contatados para que busquem medidas a fim de alocar os bens e as pessoas, ainda que seja por tempo provisório, até que a situação seja resolvida definitivamente.

O ministro do STF, Ayres de Britto, que comanda o processo de desocupação, já está se articulando com os órgãos governamentais e com Menguerian para que alternativas sejam encontradas. Até agora sabe-se que Funai, Incra e Iteraima determinarão o local onde serão alojados os pertences dos não-índios.

"O Supremo determinou o imediato comprimento da decisão. Diante deste fato, está se correndo entre os órgãos da administração do poder Executivo para auxiliarem nessa retirada, cumprindo seu papel de institutos próprios para isso. Está se buscando mecanismos para saber como e onde vão alocar as pessoas e os bens até a solução definitiva de assentamento em outras áreas", informou Menguerian.

Quanto às plantações de arroz, o presidente do TRF disse que o ministro Ayres de Britto já se articulou com os órgãos do governo para ver a possibilidade de avaliar o valor do arroz plantado para indenização.

Ainda durante a reunião, Menguerian esclareceu que os proprietários que não concordaram com o valor da indenização fixado pelo governo poderão questionar judicialmente. Em certos casos, o valor acaba sendo significativamente majorado.
Os fazendeiros e rizicultores, diante do que foi determinado pelo STF, não terão direito de retenção, ou seja, independente do recebimento da indenização deverão deixar a área demarcada até o prazo estipulado.

Segundo a agenda de compromissos, hoje Menguerian estará reunindo com representantes da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos em Roraima (Sodiur), que é contra a homologação da reserva. O encontro acontecerá pela manhã.

Na parte da tarde, a previsão é que o presidente do TRF realize a primeira visita à terra indígena Raposa Serra do Sol. Duas visitas de Menguerian à reserva estão marcadas para ocorrer, quando haverá encontros com os moradores da região.

Rizicultor afirma que presidente do TRF veio cumprir 'missão impossível'
Se articulando com ambas as partes envolvidas no processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o desembargador Jirair Meguerian, presidente do TRF, veio ao Estado com a missão de expor todos os pontos que envolvem a retirada de não-índios da reserva, para que o processo ocorra de forma pacífica.

"Se não houvesse interesse do Supremo Tribunal Federal em que o processo de desalojamento ocorra da melhor forma possível, eu não estaria aqui. A finalidade é exatamente essa, fazer uma desocupação pacífica, tranquila e com o auxílio dos órgãos administrativos", destacou.

Presente à reunião que ocorreu ontem pela manhã na sede do TRE, o rizicultor Paulo Cézar Quartiero disse que gostou do contato que teve com Menguerian, mas a intenção de querer que a decisão de retirada seja aceita foi assinalada como "missão impossível".

"Não sei o que vai ser do nosso País com essas instituições do governo brasileiro, mas nós, sociedade, temos que criar maneiras de reagir. A ele [Menguerian] foi dada uma missão impossível de vir aqui repassar essa decisão inexequível, irreal e ilegal", enfatizou o produtor.

Conforme o presidente do TRF, foi confirmado que alguns rizicultores entraram com mandado de segurança no STF para que a decisão de retirada de não-índios fosse suspensa. A ordem judicial ainda não foi despachada e deverá ser decidido em dois ou três dias.

"Não podemos trabalhar com a hipótese de isso acontecer, temos que trabalhar com a hipótese que não existe, nada vai atrasar esse desalojamento", enfatizou Menguerian.

PF diz que está preparada para qualquer situação
Nelson Kneip, coordenador executivo da operação de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol - Upatakon 3 - disse que a Polícia Federal aguarda o resultado das articulações entre o presidente do TRF e as partes envolvidas na decisão para definir a forma de atuação.

"Agiremos conforme os parâmetros a serem determinados. O doutor Girair é quem está conduzindo todo o processo e, por meio das informações que está recebendo durante essas reuniões, é que será determinada a forma de atuar e dar cumprimento a efetiva retirada dos não-índios da reserva", informou Kneip, que irá acompanhar a visita de Jirair Menguerian à região indígena.