24 Horas News-Campo Grande-MS
18 de Mai de 2005
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, recebeu hoje o relatório final da Comissão Externa da Câmara criada para averiguar a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.
Motta garantiu ao coordenador do grupo, deputado federal Geraldo Resende (PPS/MS), que irá abrir um processo pedindo uma auditoria em todos os órgãos envolvidos no assunto, como Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério das Cidades. "Assim que for escolhido o relator do processo, através de sorteio, a auditoria dos órgão envolvidos no caso será realizada com toda a atenção e agilidade que o assunto merece", afirmou.
Durante as visitas que realizaram nas aldeias indígenas, os parlamentares constataram diversas irregularidades, que vão desde a falta de infra-estrutura básica até problemas com a posse de terras. "Foi prometido a construção de mil casas populares através de um convênio firmado entre o Ministério das Cidades e o governo do Mato Grosso do Sul. No entanto, apenas 30 foram efetivamente construídas.
Além disso, no Dia Nacional do Índio, 19 de abril, duas dessas casas caíram porque não tinham a mesma qualidade daquela apresentada ao Ministro Olívio Dutra, e as demais correm o mesmo risco. A situação é tão grave, que os índios apelidaram estas construções de Casas de Chocolate, porque em contato com a água e o vento elas desmoronavam", explicou Resende.
A relatora do documento, deputada Perpétua Almeida (PcdoB - AC) pediu ao Ministro Adylson Motta especial atenção na auditoria dos convênios firmados pela Funasa, que segundo ela foram aqueles que mais apresentaram irregularidades. "O descaso na área de saúde é imenso. Só para se ter uma idéia, para cada 300 crianças indígenas há apenas um nutricionista disponível para atendê-las", informou.
Outros problemas apontados pelos deputados dizem respeito à distribuição de cestas básicas aos índios e ao uso dos recursos enviados para as ONGs. "Pudemos constatar que 85% desse dinheiro é utilizado na estruturação das ONGs, não chegando aos maiores interessados: os índios", afirmou a deputada Tetê Bezerra (PMDB - MT).
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