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17 de Jul de 2023
Presidente do STF vai lançar versão indígena da Constituição em São Gabriel da Cachoeira, no AM
Tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
17/07/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará na quarta-feira (19), a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. O evento acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
"[...] ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma Nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito", afirmou a ministra.
O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
Agenda
Após o lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu, a presidente do STF participará da sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas.
Em seguida, ela receberá o 1o Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
À presidente Rosa Weber será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a "Carta de São Gabriel da Cachoeira", documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma Roda de Conversa com Indígenas Comunicadores da Rede Wayuri.
No Amazonas, a ministra vai inaugurar os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, espaços multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em particular indígenas que tenham vivenciado a experiência do cárcere.
Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.
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