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Presidente do Ibama contesta madeireiros

O Liberal-Belém-PA
14 de Fev de 2002

"O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem o apoio do presidente da República e do ministro do Meio Ambiente para continuar sua política de combate à extração ilegal de mogno na Amazônia e não vai aceitar pressões para mudar sua postura". A afirmação é do presidente do órgão, Hamilton Cazara, que rechaçou termos da nota enviada pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) ao ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente, e ao chefe do Departamento de Temas Especiais do Itamaraty, ministro Everton Vieira Vargas, protestando contra reuniões de Casara nos Estados Unidos para impedir a comercialização de mogno paraense naquele país.

Casara argumenta que a nota assinada pelo presidente da Aimex, Elias Salame, levanta uma dúvida. E questiona: "o que eu gostaria de saber é se ele está apoiando ou se apóia a extração ilegal de mogno em terras indígenas ou se está querendo criar uma agenda positiva para o setor florestal".

O Ibama, segundo Casara, apóia os empresários do setor madeireiro que cumprem com seus deveres perante a legislação de meio ambiente e dos encargos cobrados daqueles que exercem essa atividade. "Queremos saber quem de fato apóia publicamente a extração ilegal de mogno, porque as provas nós já temos sobre aqueles que invadem terras indígenas e promovem conflitos entre os índios, deixando um rastro de degradação ambiental nessas áreas".

Acusado por Elias Salame de estar passando por cima das autoridades brasileiras ao abordar no exterior a questão do mogno, Casara diz que não isso não reflete a verdade dos fatos. "Quem coordenou a primeira agenda da reunião nos Estados Unidos foi o ministro Everton Vargas, do Itamaraty. Depois, as outras reuniões foram conduzidas pela embaixada do Brasil em Washington. Vejo que o senhor Elias Salame quer criar uma tendência junto à opinião pública para continuar apoiando a extração de mogno".

Segundo Casara, sua agenda nos Estados Unidos não tratava especificamente de mogno, mas do setor florestal brasileiro com o serviço florestal americano, cumprindo uma parceria firmada há alguns anos pelo Ibama sobre unidades de conservação. Além disso, foram tratados assuntos como o tráfico de animais silvestres."Eles perguntaram sobre a situação do mogno da Amazônia e nós falamos sobre o trabalho que estamos fazendo e o apoio que o governo vem dando para combater a extração ilegal, principalmente nas terras indígenas e nas unidades de conservação".

Aos americanos, ele contou ter falado do apoio que o presidente da República vem oferecendo à nova estrutura do Ibama, com a contratação de servidores. Os americanos se colocaram à disposição do Ibama, informando que grande parte do mogno ilegal que sai do Brasil é destinado aos Estados Unidos.

Fiscalização - O combate à exploração ilegal de madeira, inclusive de mogno, disse o presidente do Ibama, tem o apoio do governo brasileiro, porque se trata de um recurso natural renovável. Por conta disso, a intenção é continuar produzindo madeira e exportá-la.

"Se essas pessoas estão querendo polemizar para facilitar a liberação do mogno é outra coisa, mas estão perdendo tempo", afirmou o presidente do Ibama.

Ele lembrou que dirigentes da Aimex recentemente quiseram marcar uma reunião com o instituto para discutir a exportação e a liberação de novos projetos, mas foi explicado que a questão do mogno deveria ser discutida em uma reunião mais ampla, numa comissão que o ministro José Sarney Filho já criou através de Instrução Normativa. Fazem parte dessa comissão, além do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, a Federação das Indústrias do Pará, universidades, entidades não-governamentais e o Ministério Público.

"Eu disse a eles (Aimex) que a discussão sobre mogno tinha de ser ampliada, já que recursos públicos estavam sendo usados de maneira errada. Também falei que não era contra a exploração legal". Na nota da Aimex, Elias Salame disse que a atitude do presidente do Ibama de discutir nos Estados Unidos um assunto interno do Brasil, coloca em jogo nosso sistema jurídico, ignorando "soberanas decisões da Justiça Federal", que autorizou o embarque de madeira com destino aos Estados Unidos e outros países.

Casara responde que em nenhum momento o Departamento de Estado Norte-Americano se posicionou de uma maneira ou de outra na questão do mogno. Quando o assunto foi abordado, Brasil e Estados Unidos ficaram de estabelecer um sistema de cooperação para controlar tanto a venda de produtos da fauna silvestre como a exploração ilegal de mogno.

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