PGR
12 de Mar de 2008
O atual presidente da Funasa, Danilo Fortes, diz que é preciso entender por que o órgão tem que recorrer a ONGs para prestar assistência a 470 mil índios em todo o país. Argumenta que no "Estado mínimo" do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso não havia estrutura suficiente na administração direta e foi preciso, então, recorrer à terceirização com ONGs e universidades que tinham experiência na área indígena.
"No caso da Urihi, já abrimos uma tomada de contas especial para a devolução do recurso mal utilizado. Se dizem que não tem o que devolver, é preciso abrir um processo administrativo criminal pelo Ministério Público para tentar reaver o recurso", diz Danilo Fortes.
Ele promete enviar hoje para a CPI das ONGs um documento explicando o andamento das auditorias realizadas nos convênios da Funasa, principalmente os firmados com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), que substituiu a Urihi no atendimento aos ianomâmis, mas que também já foi condenada pelo TCU por irregularidades semelhantes.
Mas os convênios continuam aumentando, mesmo com a reestruturação do serviço público defendida pelo governo Lula. Em 2006, foi um total de R$ 2,8 bilhões em convênios e em 2007 este montante cresceu para R$ 3,4 bilhões. De concreto, o governo editou um decreto tornando mais rigorosas as regras para que as entidades pudessem ser contratadas. O decreto deveria entrar em vigor em janeiro desse ano, mas a vigência foi adiada para julho. Ou seja, até lá todos os convênios celebrados com entidades inidôneas poderão ser renovados.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.