Site da Funai
Autor: (Pedro Peduzzi)
24 de Jun de 2003
Dois despachos assinados pelo presidente da Funai, Eduardo Almeida, identificando as T.I.s de Cachoeirinha (entre os municípios de Aquidawana e Miranda, Mato Grosso do Sul) e de Apyterewa (entre Altamira e São Félix do Xingu, no Pará) foram publicados hoje no Diário Oficial. A primeira, habitada por índios Terena, com 36,288 mil hectares; a segunda, habitada pelos Parakanã, com 773 mil hectares. Após a identificação é estabelecido um prazo de 90 dias para contestação. Não havendo contestação, segue ao ministro da Justiça para emissão de Portaria Declaratória, autorizando a demarcação física da terra pela Funai. Só então que a Presidência da República poderá fazer a homologação e, na fase final, o registro das terras em cartório e no Serviço de Patrimonial da União.
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