Presidente da Funai garante:

'Não homologar Raposa Serra do Sol significa um desgaste para o governo Lula'

O presidente da Funai, Eduardo Almeida, em reunião do Conselho Indigenista do órgão, reafirmou não ser possível 'voltar atrás' no processo de reconhecimento da terra indígena Raposa Serra do Sol e alertou que "se o governo demora muito a resolver esse problema da homologação o desgaste é muito grande e recai na pessoa do Presidente da República". Junto com outros cinco membros, ele fez a primeira reunião do Conselho fora de Brasília e em terra indígena, no dia 14 de maio, na aldeia Maturuca.

Eduardo Almeida considera um "equívoco muito grave" a demora na homologação de Raposa Serra do Sol, porque "o governo está se expondo demais". Ele garantiu às lideranças indígenas presentes na aldeia Maturuca que tem conversado com autoridades do governo, inclusive o presidente do PT, José Genuíno, Ministro da Casa Civil, José Dirceu e Frei Beto, assessor da Presidência, para convencê-los da urgência do decreto homologatório.

"Nós estamos nessa trincheira de luta, de convencer as autoridades maiores a proceder essa homologação com a maior rapidez possível. Já existi um certo desgaste, se passou a Semana do Índio e o governo, na verdade, não marcou nenhum fato extraordinário, porque nós próprios, ao sermos consultados pelas autoridades maiores do Governo Federal, desaconselhamos qualquer festa de tapinha nas costas, fotografia com índios, no momento que ta essa pendência da demarcação, não só de Raposa Serra do Sol", explica.

Questionado se o ingresso do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao Partido do presidente Lula e a migração de vários políticos antiindígenas para outros partidos aliados do governo podem prejudicar a homologação, Almeida disse que "quando não se quer resolver uma coisa, qualquer coisa vira um pretexto", mas todos os juristas consultados por ele, garantem não ser possível rever a demarcação de uma terra indígena, após a assinatura do Ministro da Justiça.

O presidente fez questão de derrubar o argumento da classe política local e dos Meios de Comunicação de que o reconhecimento da terra aos índios ameaça a segurança nacional e o desenvolvimento do estado. "Não cabe essa idéia de que [a homologação] afeta o segurança nacional, a defesa nacional, o desenvolvimento de Roraima, isso é um absurdo completo, estamos dizendo que a homologação contribui para o desenvolvimento de Roraima".

Lideranças indígenas de todo o Estado solicitaram ao Presidente, a retirada dos invasores das terras demarcadas, principalmente dos vilarejos Uiramutã, Socó, Mutum, Água Fria e Surumu que fornecem bebidas alcoólicas às aldeias, cobraram agilidade da Funai junto ao Ibama para vistoria ambiental nas lavouras de arroz irrigado nas várzeas do Surumu, Catingo e Tacutu e a degradação no Morro do Quiabo, na vila de Paracaima.

Pauta - Na reunião em Maturuca, o Conselho discutiu a retirada de garimpos da área Yanomami, a homologação da Raposa Serra do Sol, o papel do Conselho e a violência contra os índios em Roraima. Essa foi a primeira reunião fora de Brasília e a última para os atuais membros do Conselho Indigenista da Funai. Novos componentes serão indicados pelo presidente da Funai e nomeados pelo Ministro da Justiça até o final de maio. Os conselheiros aprovaram a proposta de criação do Conselho Superior de Política Indigenista e, por unanimidade, decidiram que as próximas reuniões devem ser em aldeias de todas as regiões do Brasil para aproximar o Conselho da realidade dos povos indígenas.