Site da Funai
27 de Nov de 2003
O presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou que a presença dos ministros da Justiça, Márcio Tomás Bastos, das Cidades, Olívio Dutra e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto na assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Cantagalo (RS) inaugura uma nova etapa na Fundação Nacional do Índio e fortalece o órgão indigenista. Entre as iniciativas para o fortalecimento da Funai, Gomes anunciou o censo indígena a ser realizado em parceria com o Instituto Brasileiro Histórico e Geográfico (IBGE). "Não vamos apenas contar numericamente os indígenas, mas vamos conhecer a realidade das aldeias para podermos dar um atendimento que alcance as expectativas das comunidades indígenas em todo o país" explicou Gomes, que quer realizar o censo no próximo ano.
Outra iniciativa para fortalecer e reestruturar o órgão indigenista foi encaminhar ao Ministério da Justiça o pedido de abertura de concurso público para 500 vagas, sendo 350 para nível superior e 150 para técnicos. De acordo com o presidente, até 1988, a Funai tinha 4.600 servidores e uma população indígena de cerca de 250 mil pessoas. Hoje, o quadro do órgão está reduzido a 2.130 funcionários para o atendimento de uma população crescente, de 397 mil indígenas, segundo dados da Funasa. No passado, segundo Gomes, o próprio governo trabalhava com a idéia de que o índio iria acabar pelo processo de integração gradativa à sociedade brasileira, o que foi um equívoco. As populações indígenas cresceram e a Constituição de 1988 reconheceu todos os seus direitos, por meio do artigo 231. Portanto, é necessário uma reestruturação do órgão indigenista, para que possa trabalhar melhor as políticas públicas para as comunidades indígenas, em conjunto e com o apoio de outros ministérios.
O trabalho em parceria com outros órgãos no atendimento ao índio foi destacado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, ontem (26), durante sua visita à Funai, para a cerimônia de assinatura do Portaria Declaratória da Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul.
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