Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: LÍGIA FORMENTI
15 de Ago de 2003
Eduardo Almeida espera ser exonerado; ministro alegou falta de 'alinhamento'
O presidente da Funai, Eduardo Almeida, espera ler hoje no Diário Oficial da União a sua exoneração. Um mês depois de ouvir a insatisfação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com a sua atuação, Almeida foi chamado ao ministério, na semana passada. Ouviu de Bastos o pedido para que deixasse o cargo. "Escrevi uma carta colocando meu cargo à disposição, mas disse que, se quisesse, ele que me exonerasse. Tinha de ficar claro que minha saída não era de espontânea vontade."
Ontem, o ministro foi lacônico ao justificar sua decisão: "Ele não estava se alinhando comigo." Almeida não escondeu o ressentimento e saiu atirando abertamente contra o governo. Classificou como "absurda" a alegação de que sua saída era por problemas de estilo. "Se a moda pega, estamos perdidos.
Principalmente num regime democrático. Não conheço estilo, mas profissionalismo, honestidade, obediência ao governo."
As notícias do descontentamento de Bastos não vêm de hoje. Havia informações de que o ministro se incomodava com o fato de Almeida ficar pouco tempo na sede da Funai. Além de alguns grupos indígenas, governadores descontentes com a política de demarcação de terras também faziam pressão.
Entre os descontentes estava Mato Grosso, que protestava contra a tendência de aumento de áreas indígenas. Esse aumento, segundo autoridades do Estado, poderia prejudicar o desenvolvimento da região. Roraima apresentava argumento semelhante, mostrando que 70% do Estado é de áreas de proteção federal, sejam indígenas ou de preservação ambiental.
Almeida apresenta outra versão. "A crise foi fabricada. O governo talvez tenha ficado impressionado com a pressão feita por políticos." Em carta divulgada ontem, afirma: "O indigenismo oficial precisa urgentemente de quadros especializados, experimentados e profissionais, e não pode mais ficar sujeito a arbítrios e intromissões obscuras."
Ele também atribui sua saída à negociação de votos no Congresso. "Fui exilado na ditadura, depois fiquei na geladeira. Nunca pensei que seria também perseguido na era Lula." Dizendo estar decepcionado, ele completa: "O governo ainda vai cair em si." O ministro ainda não definiu quem será o sucessor de Almeida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar neste semestre uma ação de mais de 20 anos na qual se discute o direito de um grupo de 3 mil índios pataxós a uma área no sul da Bahia. A ação é considerada uma das mais antigas em tramitação no STF.
Ontem, o relator da ação, ministro Nelson Jobim, recebeu parlamentares e índios preocupados com a tensão na região. O ministro aguarda a conclusão de uma perícia na área para levar a ação a julgamento. O cacique Gerson Souza Melo e o vereador Agnaldo, também pataxó, relataram episódios de violência ocorridos desde 1982, quando a ação deu entrada no STF: 16 índios foram mortos em conflitos por terra. (Colaboraram Edson Luiz e Mariângela Gallucci)
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