Site da Funai
30 de Set de 2003
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, coordenou durante toda esta manhã (30) em seu gabinete em Brasília uma reunião com 31 pessoas para encaminhar a definição do acordo entre as 18 aldeias Khraô (habitantes do estado de Tocantins), a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) e o laboratório farmacêutico brasileiro Biolab. Gomes sugeriu que um grupo reduzido permaneça na sede da Funai para estudar e definir um formato para um contrato, que atenda a todos os interessados no assunto. Pelo acordo, a comunidade Khraô poderá autorizar e ser compensada pela conclusão de pesquisa sobre 25 espécies coletadas no interior da Terra Indígena e a possível fabricação de remédio, baseado nos conhecimentos tradicionais dos indígenas. A discussão e o debate já duram mais de quatro alguns anos e agora os índios Khraô, com o apoio da Funai, e a Unifesp, juntamente com o Biolab querem dar uma definição final ou encerrar a discussão. Nesta tarde, um grupo prossegue o estudo sobre a proposta encaminhada pela Unifesp e o contrato final ainda será encaminhado para o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, conforme determina a legislação brasileira.
Durante a reunião, o presidente ouviu o professor Elisaldo Carlini, um dos representantes da Unifesp, explicou que nem a universidade, nem o povo Khraô sozinhos podem desenvolver e concluir uma pesquisa sobre os princípios ativos das plantas. Estudos iniciais, resultados de coleta na Terra Indígena Khraô apontam para a possibilidade de princípios ativos, que poderão resultar em remédios para depressão, sono e regime alimentar. Portanto, a participação de um laboratório farmacêutico é fundamental. "Fomos buscar um laboratório genuinamente brasileiro. Conseguimos também o apoio da Fundação de apoio à Pesquisa de São Paulo para a iniciativa. Precisamos dar continuidade aos estudos e formalizar o contrato ou então os recursos serão destinados a outros projetos", explicou o professor.
Para o Ministério Público Federal, representado pela dra. Ella Vieko, coordenadora da 6ª Câmara e pelos procuradores do estado de Tocantins e São Paulo, os entendimentos já avançaram bastante, mas o assunto é complexo e as comunidades indígenas não podem correr o risco de serem prejudicadas no futuro. Sobre este aspecto, o presidente da Funai enfatizou que "este contrato será a raiz de para futuros outros, que poderão ser assinados pelas comunidades indígenas". O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Jorge Guimarães, afirmou que "enquanto não abrirmos caminho para um acordo, haverá um avanço cada vez mais veloz da biopirataria. Vemos com boa vontade os contratos claros e que garantam a compensação e a sustentabilidade dos povos indígenas. Estamos aqui para aplaudir a iniciativa da Funai", conclui.
Na reunião, o presidente da Funai reafirmou a responsabilidade do órgão indigenista em verificar corretamente todos os aspectos e cláusulas do contrato e disse que ele dependerá ainda de consultas jurídicas. "Este contrato será a raiz de todos os demais e estamos cientes da responsabilidade para com os povos indígenas. Dessa reunião não sairá a assinatura do contrato, mas uma equipe compacta poderá definir um formato para darmos os encaminhamentos sobre a natureza jurídica do documento final, que esclarecerá porcentagens e todos os demais itens", concluiu o presidente, ao disponibilizar a sala de reunião de seu gabinete para a continuidade dos trabalhos.
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