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07 de Out de 2015
O trabalho dos GTs tinha sido interrompido em razão de pressões e ameaças ao trabalho dos técnicos da Fundação Nacional do Índio.
O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para buscar propostas de solução dos conflitos entre indígenas e produtores rurais, atendendo ao requerimento 127/15, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
A subprocuradora geral da República Deborah Duprat, coordenadora da Sexta Câmara da PGR, alertou para a ilegalidade na ação de empresas de segurança privada envolvidas em atos de violência contra indígenas. Além de não observar as restrições legais, tais empresas cometem violações e abusos que devem ser investigados.
De acordo com dados da violência no campo sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos, povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas foram vítimas de violência; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas. A região onde a violência contra os indígenas é mais grave é no Estado do Mato Grosso do Sul.
Comissão também convidou governador do MS e representante do agronegócio
O deputado Paulo Pimenta esclareceu que também convidou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e o presidente da Famasul, que representa o agronegócio do Estado, Maurício Saito, mas ambos deixaram de comparecer.
A líder Guarani-Kaiowá Valdelice Veron afirmou, na ocasião, que "nós não somos sem-terra. Nós temos nossa terra e por isso estamos retomando-a. Nós não vamos recuar, não vamos sair de nossas terras tradicionais".
Natanael Vilharva Cáceres, também líder indígena Guarani, pediu "que a Funai faça seu trabalho de demarcação até que o trabalho seja concluído".
Participaram como expositores, ainda, Alda Carvalho, representante da Confederação Nacional da Agricultura, e Gilberto Vieira dos Santos, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
Em resposta à sugestão do presidente da Funai de que o Judiciário seja procurado para contribuir na busca de soluções para conter as mortes de lideranças indígenas e sua exclusão da terra, o presidente da CDHM informou que já manteve reuniões com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e outros ministros do Supremo, tentando sensibilizá-los para a necessidade de decidir sobre ações pendentes para pacificar as áreas indígenas.
Os atores Caio Blat, Fabio Vilhena e a produtora Maria Clara Fernandes marcaram presença na audiência pública, e fizeram breves intervenções em defesa da causa indígena.
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