Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: TIANA BRAZÃO
06 de Jul de 2004
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, adiou sua vinda a Roraima para a quarta-feira, 7. O adiamento da viagem ocorreu, segundo ele, em virtude de um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, com a finalidade de definir as propostas a serem feitas aos arrozeiros.
Mércio Gomes disse por telefone à Folha que, antes de vir a Roraima, é preciso conversar com o ministro sobre as melhores formas de negociação para que as propostas sejam aceitas.
Quanto às decisões que foram tomadas ultimamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Ellen Gracie, vice-presidente do STF, indeferiu o pedido de suspensão da liminar concedida pela desembargadora Selene Maria de Almeida, que suspendeu os efeitos da Portaria 820/98, ele disse que a Funai vai entrar com uma ação de agravo de instrumento.
Segundo ele, agora a disputa é judicial e ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que todas as decisões da Justiça serão acatadas, mas sempre que couber a Funai entrará com os recursos cabíveis, inclusive já está sendo impetrada uma ação de agravo de instrumento.
Na quinta-feira, quando deverá acontecer a reunião com os produtores, Mércio Gomes pretende sugerir aos arrozeiros uma indenização que possa cobrir todos os investimentos em plantações de arroz ou em outras culturas que já foram feitos na região demarcada. Isto quer dizer que deverá ser um valor acima dos R$ 5 milhões anunciados anteriormente.
"Vamos sugerir outras terras para cultivo de arroz que não estejam nas áreas pretendidas. Vamos cobrir o investimento daqueles que usarem de boa-fé conosco. Estamos estudando, inclusive, a possibilidade de o governo abrir espaço para cultivo de arroz nos vales dos rios que estão fora da área de pretensão no Estado", disse.
A agenda de reuniões do presidente da Funai no Estado ainda não foi definida, mas ele deve permanecer em Roraima até a sexta-feira. Inclusive já está prevista uma visita sua até a região da Raposa/Serra do Sol. Mas antes de ir até a área de pretensão, Mércio Gomes se reunirá com o governador Flamarion Portela, com representantes do Ministério Público Federal e outras entidades, com a finalidade de serem estudadas as várias formas de negociação para a retirada dos arrozeiros das áreas pretendidas para demarcação.
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