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Autor: ARPIN SUL - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
23 de Abr de 2013
Companheiros, mais um momento de reflexão sobre a causa indígena no estado do Paraná se faz necessário. O presidente da Câmara de Vereadores de Prudentópolis, Julio Cesar Makuch (PSD), em seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta segunda feira (22), pediu para que a população do Município trate mal os indígenas que passam pela cidade.
Esse é um ato que incita o racismo e preconceito. Em um país onde o lema é Ordem e Progresso, ainda temos que lidar com esse tipo de calamidade, principalmente se tratando do cargo que ele ocupa na Câmara desta cidade.
Na semana passada o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os indígenas em Brasília durante o Abril Indígena e firmou um grupo para discussões sobre as temáticas do movimento. Este foi um grande avanço e um marco na política nacional para o movimento indígena.
Ou seja, se no âmbito nacional há uma preocupação em dialogar com as comunidades indígenas do Brasil (pois participavam do evento mais de 700 indígenas) e de forma plena como ficou demonstrado, a nível municipal, aos olhos de Julio Cesar Makuch, existe um desconhecimento da situação precária em que vivem os indígenas do Paraná justamente pela falta de diálogo, reflexão e políticas específicas para as comunidades do estado.
Inconstitucionalidade - Ao invés do mesmo, utilizar o seu cargo de maneira plural e tentar de alguma maneira modificar este cenário estadual sem destratar os princípios constitucionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e a Constituição Federal da Ordem Social dos índios, ele tenta coibir toda a população da cidade para agir de maneira retrógada.
Se por um lado, na esfera nacional nós conseguimos avançar ao que diz respeito a efetividade da democracia, por outro, existem pessoas como Julio Cesar Makuch que desconhece o significado de direitos humanos e respeito social. Além disso, ele propõe o racismo e o preconceito pela maneira como ele discorreu em seu pronunciamento. (ouça o áudio no site da Arpin Sul) Se ele age desta forma para uma minoria, de qual maneira ele desenvolve seu trabalho em prol da cidade sendo o presidente da câmara de Prudentópolis?
Ao ser questionado sobre a construção de uma casa de passagem para os indígenas na cidade, ele se manifestou contrário "pois o Município tem outras prioridades na Educação e na Saúde", afirmou. Como o presidente da Câmara pode levantar a prioridade da educação sendo que o próprio age de maneira contrária? "Faço um apelo para a população, para as pessoas que não querem que os índios permaneçam em Prudentópolis, não devem comprar artesanato, dar comida ou roupa para os índios, pois aí eles não ficam e em dois dias vão embora", enfatizou.
Medidas - Contudo, em manifestação ao depoimento infundado, a Fundação Nacional do índio - FUNAI está ingressando com uma Ação Civil Pública Federal contra a manifestação de Julio Makuch. Outros setores ligados aos direitos humanos e representantes da comunidade prudentopolitana se manifestaram indignados com o posicionamento preconceituoso do vereador.
Antecedentes - Em agosto de 2012 foi feita uma carta aberta contra Julio Cesar Makuch, relacionado ao flagrante policial de compra de votos em pleito eleitoral constatado em boletim oficial (leia aqui).
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