Presente de grego

Presente de grego
Governo federal projeta cinco barragens em Minas Gerais com o objetivo de compensar futuras perdas no suprimento de água resultantes da transposição do Rio São Francisco. Prejuízos sempre foram negados

Bernardino Furtado
Do Estado de Minas

Depois de superar a duras penas no Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio da licença ambiental para a transposição do São Francisco, o governo federal investe R$ 32 milhões - apenas em estudos - num projeto de forte impacto sobre o meio ambiente e a economia de três sub-bacias do rio em Minas Gerais. Trata-se de um conjunto de cinco barragens capazes de inundar mais de 100 mil hectares de terras cultivadas, assentamentos da reforma agrária, porções significativas de mata, trechos de uma rodovia federal e até as casas de uma cidade e de um distrito. Na Justiça, no debate político e no próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o governo sustentou que a transposição não causaria prejuízos para o meio ambiente da Bacia do São Francisco. Isso porque a água seria retirada na porção final do rio, nos lagos de Sobradinho e de Itapacarica (Bahia e Pernambuco). No entanto, o objetivo prático das barragens projetadas em Minas é justamente compensar as perdas de água na bacia resultantes da transposição.
A um custo estimado de R$ 1,13 bilhão, os cinco barramentos (três na Bacia do Paracatu, um no rio Urucuia e outro no Rio das Velhas) foram tratados superficialmente e praticamente descartados no EIA da Transposição, datado de outubro de 2004. "Entretanto, é possível que novos reservatórios de grande volume tenham baixa viabilidade ambiental, pela inundação de áreas economicamente ocupadas e por efeito sobre ecossistemas fluviais situados a jusante (rio abaixo) e que atualmente permitem manter um fluxo livre de grande extensão ao longo do Médio São Francisco.", diz o documento.
Sob o título Barragens em Minas Gerais, as obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo Lula este ano, com orçamento para estudos, inclusive ambientais, no valor de R$ 18 milhões em 2007. Antes, a partir de 2003, foram gastos R$ 14 milhões em outros levantamentos. A execução é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que incluiu a futura obra no repertório de ações de revitalização do São Francisco.
Num documento de junho de 2005, a Codevasf e as quatro empresas de engenharia contratadas (Ecoplan, JP Meio Ambiente, ACL e Magna) explicam que o conjunto de barragens servirá para dobrar a vazão mínima no rio, nas proximidades da cidade de São Francisco (MG), de 600 metros cúbicos por segundo para 1,2 mil metros cúbicos por segundo. A lógica é relativamente simples. A água acumulada nas represas durante o período chuvoso será liberada nos meses secos. Rio abaixo, as enchentes terão menor intensidade e haverá uma elevação de 70cm a 1m do nível de água no período de estiagem.
O relatório da Codevasf cita uma série de benefícios, como a melhora das condições de navegação e de depuração da água, mas o eixo central do projeto é econômico e reside no aumento da geração de energia elétrica nas turbinas da estatal federal Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf ) instaladas abaixo do lago de Sobradinho. Do aumento para 1.200 metros cúbicos por segundo da vazão em São Francisco (MG) restará um acréscimo de aproximadamente 54 metros cúbicos por segundo nas máquinas da Chesf. Essa vazão é muito próxima da média de 65 metros cúbicos por segundo que serão bombeados para os canais da Transposição.
Também contratado pela Codevasf, um estudo do Centro de Excelência em Recursos Naturais e Energia (Excen) da Universidade Federal de Itajubá atestou que as cinco barragens teriam a capacidade de gerar 280 megawatts médios assegurados na cascata de hidrelétricas da Chesf. O valor é considerável. A usina de Três Marias, em Minas, tem 239 megawatts médios. A energia assegurada é aquela que as usinas estão autorizadas a vender no mercado ao longo do ano. O faturamento adicional da Chesf permitiria pagar a construção das barragens em Minas num prazo de 19 anos, afirma o relatório da Codevasf. No texto do PAC também está dito que os 'recebíveis de geração de energia' seriam usados para custear os barramentos no Urucuia, no Velhas e na Bacia do Paracatu.
O argumento da geração de energia à distância para justificar um impacto ambiental de grandes proporções em outra área da Bacia do São Francisco é intrigante quando comparado ao EIA da Transposição. No documento, admite-se uma perda de geração de pouco mais de 200 megawatts médios nas usinas da Chesf por causa da retirada de água para o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A título de defender a importância sócioeconômica da Transposição, no entanto, o EIA diz que essa perda é "de magnitude irrelevante" e "que não há medidas a serem recomendadas do ponto de vista ambiental" para recompor a redução da eletricidade gerada.
Do mesmo modo, está atestado no EIA, com o aval da Agência Nacional de Águas, que há disponibilidade de água no São Francisco para alimentar os canais da transposição sem prejudicar atividades econômicas e demandas sociais atuais e futuras na bacia. No entanto, o documento da Codevasf que recomenda a construção das barragens cita entre os benefícios "o favorecimento das condições hidrológicas em Sobradinho que determinam a outorga preventiva para o Projeto de Interligação das Águas do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", nome dado pelo governo Lula à transposição.

Os prejuízos já são calculados
Barragem de Santo Hipólito, no Rio das Velhas, é motivo de preocupação na cidade de Presidente Juscelino. População de municípios que serão atingidos reclamam da falta de informação

Bernardino Furtado
Do Estado de Minas

Na ante-sala do gabinete, o prefeito Ricardo de Castro Machado (PSDB) mandou pendurar um quadro em homenagem a Juscelino Kubitschek. Em torno do rosto recortado do presidente sobre um fundo negro, lê-se: "JK Procura-se outro". Num futuro próximo, será necessário procurar outro Presidente Juscelino, município de 4,4 mil habitantes, a 200km de Belo Horizonte. A projetada barragem de Santo Hipólito, no Rio das Velhas, 'afogará' parte do Rio Paraúna e do Rio Cipó, 45% da Zona Rural e praticamente todo o núcleo urbano.
Um marco de inundação com a placa da Codevasf foi fixado no alto de uma escada em frente à Igreja Matriz de São Sebastião. "O município vai ficar inviabilizado porque vamos perder as terras adequadas para a agricultura", resume Machado.
O prefeito explica que o carro- chefe da economia do município é a pecuária leiteira desenvolvida nas várzeas dos rios.
"Nas partes mais altas, é pedra pura. Não posso nem usar máquinas na manutenção das estradas porque as lâminas quebram no cascalho", conta.
A formação do lago da barragem de Santo Hipólito vai exigir também uma mudança drástica do traçado da rodovia BR-259, único acesso por asfalto à cidade onde nasceu JK. Por seu casario colonial, Diamantina, um promissor destino turístico, detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O fazendeiro Saulo Mascarenhas Cançado, dono de uma fazenda de seleção genética de gado nelore no distrito de Senhora da Glória, no município de Santo Hipólito, diz que a construção da barragem representaria não só uma marcha a ré no desenvolvimento econômico da região. Segundo ele, seriam desperdiçados os esforços que os municípios, o governo estadual e mesmo instituições federais como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) têm feito para melhorar a qualidade das águas da Bacia do Rio das Velhas. Ele cita que os efeitos das estações de tratamento de esgoto implantadas em Belo Horizonte já podem ser sentidos na limpidez das águas e no aumento do volume de peixes na região de Santo Hipólito. Estão em projeto ou em construção estações desse tipo em Presidente Juscelino e Curvelo.
Do ponto de vista econômico, Senhora da Glória, que terá as suas 117 casas cobertas pelo lago da barragem, perderá também as melhores terras agrícolas. Segundo Cançado, as propriedades do distrito produzem cerca de 30 mil litros de leite por dia e apostam na expansão de uma usina de álcool instalada nas imediações do povoado.
Transparência
A população dos quatro municípios atingidos pelo projeto da Codevasf reclama da falta de transparência da empresa. O prefeito Machado, por exemplo, diz que teve de recorrer à Polícia Militar para conseguir informações mínimas dos técnicos que conduziram trabalhos de topografia na cidade no fim do ano passado.
Numa reunião organizada pela Assembléia Legislativa em Curvelo, em 30 de maio último, a insatisfação de prefeitos e dirigentes de entidades locais foi generalizada diante da imprecisão dos representantes da empresa de engenharia Ecoplan e da Codevasf. Willi Bruschi, da Ecoplan, disse que havia sérias dúvidas sobre a viabilidade técnica e econômica da barragem, embora, na apresentação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo tenha informado que essa etapa dos estudos está concluída.
Bruschi apresentou dados muito diferentes dos que estão contidos em documento da Codevasf de junho de 2005 e que também serviram de base para o estudo de eficiência energética concluído há cerca de um ano pela Universidade Federal de Itajubá. Segundo a exposição do representante da Ecoplan, por exemplo, o volume da barragem de Santo Hipólito seria a metade dos 4,4 bilhões de metros cúbicos informados nos estudos anteriores. No entanto, a área de inundação parece não ter sido alterada.
O diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Jonas Paulo de Oliveira Neres, diz que a discussão sobre as barragens nas bacias do Urucuia, do Velhas e do Paracatu é prematura. "Estamos ainda numa fase prospectiva, de estudos de viabilidade e não sabemos se é viável fazer essas obras", argumentou. Apesar das evidências, ele sustenta que o projeto não tem relação com a transposição do São Francisco. "O maior objetivo é a revitalização do rio no Norte de Minas Gerais e na Bahia, especialmente para viabilizar a navegação", afirmou.

Estado briga na Justiça

O secretário de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, diz que o esforço do governo federal para tirar do papel as barragens do Urucuia, do Velhas e do Paracatu prova a inconsistência do projeto de transposição do Rio São Francisco. "É exatamente esse o argumento principal da ação que movemos contra a licença ambiental para as obras da transposição", explica o secretário. Segundo ele, a ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende condicionar a construção dos canais e estações de bombeamento a um estudo detalhado dos impactos do projeto na porção mineira da Bacia do São Francisco.
"Sempre dissemos que não haveria água suficiente no futuro para suprir os canais da transposição sem restringir as demandas econômicas e sociais na bacia.
Agora, com essas barragens em Minas, está claro como o governo federal quer resolver o problema. Só que os impactos dessas novas obras deveriam ser descritos e avaliados no processo de licenciamento ambiental da transposição", afirma.
De fato, o parecer técnico do Ibama que fundamentou a concessão da licença para as obras da transposição rejeitou cabalmente os argumentos do governo mineiro. "O Ibama sempre entendeu que o Alto São Francisco não sofreria impactos ambientais decorrentes do empreendimento. A distância entre as intervenções físicas e o alto curso do rio impedem relacionar impactos ambientais diretos a serem percebidos no estado de Minas Gerais", afirma o documento.
Carvalho acrescentou que as barragens projetadas pela Codevasf não estão em harmonia com o planejamento do governo de Minas.
Ele disse que as prioridades da administração estadual são a construção de barragens no semi-árido para abastecimento humano e a consolidação do perímetro de irrigação do Jaíba, no Vale do São Francisco. (BF)

Ânimos estão exaltados

Os prejuízos das barragens projetadas pela Codevasf para a agricultura nas bacias do Paracatu e do Urucuia vão atingir grandes e pequenos produtores.
Em Buritis, Osvaldina Caetano, de 54 anos, ficou perplexa quando soube da represa no rio Urucuia. "Passei seis anos debaixo de lona e mais quatro num barraquinho de barro antes de ter uma casa decente para morar no lote", conta. Ela se refere à longa espera das cerca de 80 famílias do acampamento na beira da estrada aos primeiros investimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Assentamento Mãe das Conquistas, antiga Fazenda Barriguda I. Segundo informações extra-oficiais, a maior parte dos 4,5 mil hectares do assentamento será inundada.
Não é só a memória do penoso processo de conquista de cada lote de 50 hectares, em média, que intriga os assentados. O avanço dos estudos da Codevasf para a construção da barragem contrasta com investimentos realizados nos últimos anos pelo governo no assentamento. Em 2006, chegou a energia elétrica. Este ano, passou a funcionar uma escola novinha em folha.
Uma grande placa em frente ao prédio informa que o Incra aplicou R$ 400 mil na obra, com uma contrapartida de R$ 20 mil da prefeitural local.
No Assentamento Rancharia, com 45 famílias, na divisa entre os municípios de Arinos e Buritis, equipes contratadas pela Codevasf passaram quatro meses no ano passado para realizar furos de sondagem no local indicado para a parede da barragem. Um incidente revelou o estado de espírito da população local em relação ao projeto. Pessoas não identificadas atearam fogo a um motor. Não houve enfrentamento porque os trabalhadores da empreiteira estavam fora.
Preservação
O assentado Clarismundo Mendes dos Santos condena a ação violenta, mas não esconde a revolta com o plano da barragem.
"Quando cheguei no assentamento, tinha 39 anos. Hoje tenho 50. Três dos meus oito filhos nasceram aqui. Não posso me dar ao luxo de começar tudo de novo", afirma. Ele cita que, lentamente, o Rancharia conseguiu uma infra-estrutura considerável. "Temos tanque de resfriamento de leite, quatro poços artesianos, rede de distribuição de água e escola. Estamos trabalhando duro aqui há 11 anos. Acho que a gente merece respeito", diz.
Dono de 10,5 mil hectares na margem do Paracatu, onde cria gado há mais de 50 anos, o fazendeiro Adolfo Valinhas se diverte diariamente com o enxame de canários-da-terra que toma conta do quintal da casa.
Para atraí-los, espalha farelo de milho sob a copa de uma jaboticabeira. Os canarinhos invariavelmente são sucedidos por bandos de pássaros-pretos e de cardeais. "Estou velho, para mim não tem tanta importância essa barragem, mas acho que essa natureza aqui deveria ser preservada para as futuras gerações", diz.
Valinhas se orgulha da grossa faixa de matas ciliares preservadas na propriedade, de uma vereda cerrada de buritis e de pindaíbas que se estende por cerca de 30 quilômetros e dos de ipês e sucupiras centenários poupados no meio dos pastos. "Esse é o único lugar de João Pinheiro, o maior município do estado, que ainda tem mata nativa, antas, onças e o veado suçuapara (uma espécie de cervo do cerrado que atinge até 2 metros de comprimento).
O secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de João Pinheiro, Afonso Aroeira, diz que o projeto da barragem é um pesadelo a mais para a natureza do município, já bastante agredida pelas extensas plantações de eucalipto e a produção de carvão.
"É pior, porque pelo menos essas atividades geram alguma renda para o município. Já a barragem nem sequer vai gerar eletricidade", argumenta. (BF)

CB, 02/09/2007, Brasil, p. 14-15