Preocupação com investida ruralista contra áreas indígenas e ecológicas

As atenções das organizações não governamentais e ambientalistas em geral estão centradas, nas próximas semanas, em torno da disputa que já se estabeleceu entre ruralistas e o governo sobre a extensão das unidades de conservação e das terras indígenas. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já demonstrou que a opção será o bom senso sem abrir mão das conquistas sócio-ambientais. Acompanhado de uma comitiva de 18 pessoas, ele esteve em Roraima na semana passada, ouvindo políticos, índios, representantes da sociedade civil, entre outros, sobre a homologação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, cujo processo de demarcação aguarda um desfecho há mais de 25 anos. Localizada no Noroeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol possui 1,67 milhão de hectares de extensão e é habitada por cerca de 15 mil índios das etnias Makuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, que representam aproximadamente 35% da população indígena do Estado, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Há mais de 20 anos, a maior parte da população indígena luta pela homologação da Raposa Serra do Sol em área contínua, como já está garantido pela Portaria 820, de 1998, o que inclui a retirada de todos os invasores. Entretanto os políticos e a elite econômica roraimense, detentores ainda dos veículos locais de comunicação, que só há pouco tempo passaram a concordar com a homologação da TI, exigem a exclusão das áreas produtivas, terras com "títulos definitivos", estradas, vilas, sedes municipais e suas áreas de expansão, algo em torno de 600 mil hectares. Última grande TI da Amazônia aguardando reconhecimento, integra a lista das 23 áreas prontas para serem homologadas por FHC, mas repassadas ao governo Lula que, já homologou 19 delas, ficando pendentes apenas quatro TIs, entre as quais a Raposa Serra do Sol. A recente filiação do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao PT foi cercada de suspeitas de que havia sido resultado uma negociação pela não homologação da TI Raposa Serra do Sol. No dia 20/05, o ministro da Justiça participou de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir o tema, ocasião em que afirmou que a homologação sai ainda neste semestre e anunciou sua viagem à região. Márcio Thomaz Bastos saiu de Roraima sem deixar pistas da decisão que encaminhará ao presidente Lula nas próximas semanas. Ele afirmou apenas, em diferentes ocasiões, que solucionará o caso rapidamente e da melhor maneira possível. Em seu primeiro dia da viagem, o ministro da Justiça dedicou-se a ouvir toda a classe política local, durante audiência realizada na Assembléia Legislativa de Roraima. Senadores, deputados federais, deputados estaduais, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores disparam discursos bastante similares em prol do "desenvolvimento harmônico" do Estado e da soberania nacional e contra o engessamento da economia e a influência de ONGs, principalmente as estrangeiras, voltadas à internacionalização da Amazônia. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR) declarou que, embora o presidente Lula tenha condições de tomar uma decisão justa, o passo indispensável contra a "ampliação descabida das reservas indígenas" é aprovar a PEC de sua autoria que limita em 50% a área de cada Estado de ser reconhecida como TI e Unidade de Conservação (UC), assim como inclui entre as competências do Senado a aprovação de homologação de TIs. Apesar da defesa de uma homologação que beneficiará e expandirá a presença dos não-índios na Raposa Serra do Sol, diversos políticos, talvez com a intenção de sensibilizar o ministro, destacaram em suas falas o parentesco com os povos indígenas. "Somos todos iguais, somos todos irmãos", afirmou a prefeita de Uiramutã (município totalmente incidente na TI), Florany Mota (PFL), neta de uma índia Macuxi. Embora considere todos iguais, todos irmãos, Florany não deixou de criticar o modelo de saúde indígena executado pelo CIR que, por meio de convênios renovados anualmente com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responde desde 1999 pela assistência à saúde de 235 aldeias. "Se hoje não atendemos melhor a saúde indígena é porque tem organização recebendo R$ 8 milhões, e a prefeitura, R$ 3 mil, para cuidar da atenção básica. Isso é uma disparidade, uma vergonha." (Veja também www.socioambiental.org, www.mj.gov.br e www.radiobras.gov.br).