Prefeituras desconhecem legislação sobre educação indígena

Muitas prefeituras ainda desconhecem a legislação sobre educação escolar indígena, o que dificulta a aplicação correta dos recursos federais destinados a essa área, diz o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania, do Ministério da Educação (MEC), Armênio Schmidt. "Estamos trabalhando para que todos apresentem, primeiro, uma boa aplicação dos recursos federais". Para Schmidt, a educação indígena deve ser diferenciada, multilíngüe, intercultural e com professores indígenas de suas próprias etnias.
Em uma carta divulgada na semana passada sobre os resultados da mobilização Abril Indígena, mais de 700 lideranças que assinaram o documento apontam para a necessidade de abertura de novos cursos de ensino médio nas aldeias. "A educação foi a área em que menos se avançou. Os recursos federais são via municípios e estados, e nunca chegam às aldeias, às escolas indígenas", avalia Gersem Baniwa, secretário executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.
Na carta, os movimentos afirmam que "os estados e municípios não são capazes ou demonstram vontade política em seguir as orientações do MEC quanto a este tema".
De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), apenas um terço da população indígena têm acesso à educação. "A grande bandeira de luta dos índios ainda é a educação básica nas aldeias. A grande maioria ainda não dispõe, ou dispõe de educação de má qualidade, sobretudo se considerarmos a especificidade que é necessária", afirmou Baniwa
A maioria dos estudantes indígenas, segundo dados da Secad, está na educação fundamental que atende aproximadamente 119 mil alunos, ou seja, 80% dos que freqüentam uma escola.
Este ano, o orçamento do MEC para a educação indígena é de R$ 11 milhões, aumento de 233% comparado a 2004. Cerca de R$ 5 milhões serão destinados à construção de 140 novas escolas indígenas que somarão às 2.228 existentes em terras indígenas.