Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - http://semades.to.gov.br/
Autor: Cinthia Abreu
01 de Ago de 2013
O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Alan Barbiero, participou nesta quinta-feira, 1o, da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente. O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de prefeitos e representantes dos órgãos que fazem parte do Programa Interinstitucional de Educação Ambiental.
O Termo de Compromisso prevê o cumprimento de metas ambientais de 13 prefeituras do Tocantins, relacionadas a ações de educação ambiental, prevenção e combate às queimadas, melhoria na qualidade da água para consumo humano, saneamento, aplicação da política de resíduos sólidos e o fortalecimento da gestão ambiental municipal. O documento também visa garantir que os recursos do ICMS Ecológico destes municípios sejam utilizados exclusivamente com ações voltadas para a preservação ambiental.
Estiveram presentes os prefeitos Lindomar Lisboa, de Araguatins, Alan Brasil, de Araguanã, Júlio Mokfa, de Mateiros, Rosângela Barbosa, de Bom Jesus, Marlen Ribeiro, de São Félix do Tocantins e Ricardo de Almeida, de Caseara.
PIEA
O Programa Interinstitucional de Educação Ambiental (PIEA) existe desde 2009, por iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) com objetivo de apoiar e orientar municípios tocantinenses de relevante potencial turístico e ambiental, a implementar e melhorar a gestão das políticas ambientais locais. 13 municípios são atendidos pelo PIEA: Almas, Araguanã, Araguatins, Aurora do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Filadélfia, Mateiros, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição e São Félix do Tocantins.
O projeto conta com a parceria da Semades, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental (Cipra) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz|Saneatins).
http://semades.to.gov.br/noticia/prefeituras-assinam-termo-que-garante-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.