Prefeitura paga ao produtor que preservar a floresta

Prefeitura paga ao produtor que preservar a floresta
Programa "Conservador de Aguas", da prefeitura de Extrema (MG), paga a quem manter áreas de reserva na propriedade

Lilian Priori

O gado que Sebastião Henrique Froise cria nas montanhas do sul de Minas já não pode mais chegar até a água fresca do rio das Posses. Uma cerca instalada pela Prefeitura impede sua passagem e protege as mudas de árvores nativas, plantadas também pela Prefeitura, que ainda adotou um programa de conservação do solo e de saneamento em suas terras, 137 hectares divididos em cinco sítios dele e um sexto, do filho. Ele também não corta mais árvore, como era costume quando chegou ali. "Agora a gente cuida delas e ganha por isso."
Froise é uma dos 42 produtores que aderiram ao programa Conservador de Águas, que irá pagar de R$ 42 a R$ 125 por hectare/ano aos proprietários que permitirem a restauração, financiada pelo programa, e mantiverem áreas de reserva legal e permanente (mata ciliar e de topo do morro).
Froise vai ganhar R$ 1.750 por mês durante quatro anos.
" O objetivo final é preservar a qualidade da água do sistema Cantareira, que abastece 50% da população de São Paulo. Criamos uma lei, (lei 2.100/2005 e decreto 1.703/ 2006), que separa R$ 150 mil por ano do orçamento para pagar por serviços ambientais prestados, diz Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Extrema, uma cidade de 20 mil habitantes na fronteira de Minas com São Paulo. "Esses recursos no futuro podem vir do pagamento da água, que começa agora."
A Prefeitura tem como parceiros o Programa de Conservação da Floresta Atlântica da organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), que entra com R$ 100 mil por ano para pagar a mão-de-obra do plantio de mudas, instalação de cercas e demais trabalhos necessários; o Instituto Estadual de Floresta, que provê os insumos (mourões, arames, mudas) e um aporte de mais R$ 100 mil por ano; a Sabesp e a Agência Nacional de as (Ana).
A Sebastião, que permitiu o plantio em suas terras, cabe cuidar para que os animais não destruam as mudas e consertar eventuais furos na cerca. Pereira diz que as ações irão acontecer mesmo se o produtor não aderir ao programa, "mas neste caso, ele não recebe nada."
Modelo
O programa será lançado oficialmente amanhã em Extrema, mas começou a ser desenhado em 2001. "Fizemos inventário ambiental, cadastramos as propriedades e, principalmente, trabalhamos com as comunidades", conta Pereira. O programa entra em choque com o modelo de pecuária centenário do sul de Minas, de pastejo intensivo, e altera a rotina. "Muitos vizinhos não concordaram, me chamam de bobo por abrir minhas terras. Mas vai ficar tudo aí quando a gente morrer", diz Froise, hoje com 70 anos.
Os plantios, que começaram em 26 de fevereiro, j á chegaram a 14 propriedades. Em três anos, o convênio deverá ter protegido 50 nascentes; 150 hectares de matas ciliares; 280 hectares de matas de topo; ter 300 hectares de Reserva Legal averbados; conservar 1.200 hectares desolo e terminar com 120 propriedades com práticas adequadas de saneamento ambiental.
"Espera-se também que o sistema de pagamentos por serviços ambientais possa ser replicado por toda a bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e depois para outras bacias hidrográficas do País", diz o engenheiro agrônomo Miguel Calmon, diretor do programa de Floresta Atlântica da TNC.
Calmon diz que ps trabalhos já começaram em duas outras sub-bacias do PCJ: no Ribeirão Moinho, em Nazaré Paulista, e no rio Cancan, em Joanópolis.

OESP, 01/08/2007, Agrícola, p. 8