Prefeitura exige mais verde em prédios novos

Prefeitura exige mais verde em prédios novos
Ao menos 20% da área do terreno deverá ser coberta por grama ou terra para absorver água da chuva e ajudar a atenuar impacto de enchentes
Medida da gestão do prefeito Gilberto Kassab entrou em vigor dia 10; taxa anterior de área permeável na cidade de SP era de 15%

Mariana Barros
Da reportagem local

A Prefeitura de São Paulo ampliou a exigência de manutenção de áreas verdes para a aprovação de novas construções na cidade. Com a medida, cada terreno onde for erguido um empreendimento deverá manter, no mínimo, 20% da vegetação -terra ou grama- para absorver a água da chuva e ajudar a amenizar o problema das enchentes na capital. Antes, a exigência era de 15%.
A mudança foi fixada por meio de portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, publicada no último dia 10, dois dias após uma enchente que voltou a parar a cidade. Em alguns pontos, como no Jardim Pantanal, a água baixou apenas ontem.
O decreto prevê ainda que a manutenção da vegetação seja feita "preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica".
Embora a nova exigência da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) seja considerada positiva por especialistas, é consenso entre eles que, sozinha, ela não é capaz de mitigar o problema das enchentes.
"Nem sempre quando há terra, há absorção", diz o arquiteto Bruno Roberto Padovano, coordenador do Nutau (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo), da USP. Segundo ele, a cidade tem vários pontos onde o lençol freático é elevado. Nesses locais, a capacidade de absorção do solo é bastante restrita.

Participação
Como esses terrenos já têm água demais, o simples aumento da área, na visão do arquiteto, não vai interferir em nada no aumento da absorção da chuva. "Há quem argumente que a ampliação da marginal Tietê tornará o local menos permeável. Mas ele já é pouco permeável, porque o lençol está muito elevado", diz.
Para Padovano, a secretaria deveria informar como chegou a esse cálculo de 20% de área permeável. "A medida afeta os interesses dos proprietários de terrenos e do mercado imobiliário. É importante que a sociedade participe da decisão", afirma o arquiteto.

Plano global
Já de acordo com Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo e ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), como as cheias envolvem não apenas o município, mas toda a região metropolitana, seria necessário um "plano global" para lidar com a questão.
Segundo ele, todos os municípios da Bacia do Alto Tietê deveriam exigir que as novas edificações fossem capazes de reter ou armazenar a mesma quantidade de água de chuva que seria retida naquele espaço se ele estivesse coberto por vegetação. "Isso também aliviaria a necessidade de implantação dos deletérios piscinões", diz.
Ainda segundo Santos, outra medida positiva seria que as prefeituras oferecessem desconto de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para quem implantasse canteiros com plantas na calçada.

Medida encarece construções, diz engenheiro
DA REPORTAGEM LOCAL
A exigência da prefeitura para que 20% do terreno seja mantido permeável deverá elevar o custo das construções, já que o aproveitamento do espaço irá diminuir.
Para o engenheiro Milton Gattaz, dono de uma construtora, a medida vai restringir ainda mais as opções de terrenos na capital, que já são poucas. "Será preciso trabalhar com terrenos maiores. Restrições sempre prejudicam o setor", diz.
Segundo ele, o poder público está jogando o problema das enchentes para a iniciativa privada. "Trata-se de uma resposta política a um problema que já existe há 50 anos, algo para dar satisfação à população. Mas as enchentes não são culpa do [prefeito Gilberto] Kassab. Elas existem há muito mais tempo."

Baixo
O Código de Obras, legislação que dá diretrizes para a construção de novas edificações, exige que os terrenos mantenham 15% de área permeável. A nova restrição da Secretaria do Verde eleva em cinco pontos percentuais esse patamar quando houver supressão de vegetação.
"Mesmo sendo um número relativamente baixo, faz diferença, até porque obriga engenheiros e arquitetos a serem mais criativos", diz Nelson Kawakami, diretor-executivo do Green Building Council Brasil, organização que é referência em construção sustentável.

Refresco
De acordo com Kawakami, a exigência da prefeitura é benéfica também para reduzir as altas temperaturas da cidade. Zonas urbanas chegam a registrar temperaturas até três graus mais elevadas do que as áreas rurais. Mesmo dentro do município é possível notar essa diferença. A região do Horto Florestal, na zona norte, chega a medir dois graus a menos do que o centro paulistano.
Com as temperaturas mais amenas, a demanda por uso de equipamentos elétricos para combater o calor, como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, também diminui, contribuindo para economizar energia.

FSP, 22/12/2009, Cotidiano, p. C1