Diário do Pará-Belém-PA
Autor: Jeane Oliveira
06 de Fev de 2006
A Associação dos Municípios da Calha Norte do Rio Amazonas define prioridades e agenda mínima em encontro
Na avaliação dos prefeitos da região da Calha Norte do rio Amazonas o linhão de Tucuruí é a principal necessidade para promover o desenvolvimento dos municípios da região. Eles definiram a Agenda Mínima de investimentos em reunião na última quinta-feira (02), em Oriximiná, e decidiram lutar com mais afinco pela construção da linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí. A Amucan - Associação dos Municípios da Calha Norte do Rio Amazonas - é composta por dez municípios e tem uma população estimada em 300 mil habitantes.
Eles destacaram outros investimentos importantes, mas o linhão aparece como a prioridade. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Amucan, a primeira medida da entidade é encaminhar documentos ao governador Simão Jatene, à Eletronorte, ao Ministério de Minas e Energia, à Casa Civil da Presidência da República, aos parlamentares paraenses no Congresso Nacional e à Assembléia Legislativa do Estado, apresentando a reivindicação. Além disso, a entidade vai realizar uma reunião, em Belém, com a presença de autoridades federais e estaduais, para discutir o projeto e decidir os próximos passos do movimento.
Paralelo a esses procedimentos, os prefeitos passarão a fazer uma ampla mobilização municipal, através de reuniões com dirigentes políticos locais e representantes da sociedade civil organizada afim de decidir a participação da população na campanha.
Esse problema de energia pode inviabilizar o trabalho da mineradora Alcoa, no município de Juruti. A empresa tem um projeto de exploração e beneficiamento de bauxita no município e o prefeito Henrique Costa está preocupado com esse empecilho. "Temos pela frente uma excelente oportunidade de desenvolvimento econômico-social, mas a indefinição quanto ao fornecimento de energia à região nos deixa apreensivos", afirmou ele.
Em Oriximiná, um outro projeto também está ameaçado. Trata-se do projeto de construção de um frigorífico para o abate de animais, que deverá atender a mercados de Porto Trombetas e Manaus, entre outros. "Nossos produtores locais estão perdendo excelentes oportunidades de bons negócios, tudo pela falta de energia elétrica segura e abundante", lamentou o prefeito de Oriximiná e atual presidente da Amucan, Argemiro Diniz. Já em Óbidos, o setor pesqueiro sofre há muito tempo com o problema de energia, que impede o processo de verticalização da pesca. "Milhares de toneladas de pescado in natura deixam o município a cada ano, levando para outras cidades a matéria-prima que poderia estar gerando centenas de empregos no próprio município", queixou-se o prefeito Jaime Barbosa.
Para citar outro exemplo dos prejuízos, o prefeito lembrou a situação da empresa Cal Pará, instalada em Monte Alegre para a exploração e beneficiamento de calcário destinado a agricultura, mas que nunca conseguiu operar com toda a sua capacidade por causa da energia escassa. A Amucan vai solicitar audiência com o governador Simão Jatene para o mês de março.
Agenda Mínima
Além de lutar pelo linhão de Tucuruí, os prefeitos decidiram outros pontos na Agenda Mínima. Entre eles, os prefeitos aprovaram a proposta de formação de um consórcio de saúde para a contratação de médicos, uma vez que é difícil contratar profissionais para os municípios da região, pois muitos médicos relutam em sair da capital, mesmo que sejam oferecidos bons salários, como se queixou o prefeito de Faro, Dênis Batalha.
Outra prioridade é a recuperação e asfaltamento da PA-254, com extensão de 400 km, que liga os municípios de Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos e Oriximiná. Essa é uma das principais rodovias estaduais da região, por onde escoa a maior parte da produção agropecuária local. Segundo cálculos de técnicos da Amucan, o governo do Estado gasta cerca de R$ 3 milhões anuais com a manutenção da estrada, recurso que poderia ser melhor aplicado. O asfaltamento da rodovia está incluído no atual Plano Plurianual do Estado, mas o projeto continua adiado.
Comissão de emprego será criada
Como a exploração de bauxita no município de Juruti vai trazer muitos empregos e novas oportunidades de negócios, a Amucan - Associação dos Municípios da Calha Norte do Rio Amazonas - resolveu criar uma comissão intermunicipal de emprego. Para auxiliar na implantação, a entidade entrará em contato com a Ceep - Comissão Estadual de Emprego do Pará - e a diretoria estadual do Sine - Sistema Nacional de Emprego (Sine), em março, para discutir a proposta. Apesar de Oriximiná e Óbidos já possuírem postos do Sine em funcionamento, a comissão vai possibilitar que esse benefício atinja toda a região.
O presidente da Amucan, Argemiro Diniz, disse que o projeto de exploração da Alcoa, em Juruti, e a expansão da produção da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, irão provocar novos fluxos migratórios, repetindo um caos social que aconteceu em torno de outros grandes projetos na Amazônia e por isso, está preocupado. Para os prefeitos da região, os benefícios de novos investimentos devem atender primeiramente os trabalhadores locais.
A partir da comissão intermunicipal de emprego, a Amucan pretende formar um consórcio para obter recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - afim de promover a qualificação profissional dos trabalhadores e empreendedores locais. "Com a qualificação da mão-de-obra local, nossos trabalhadores terão condições de atender às ofertas de postos de trabalho que as empresas vão apresentar", afirmou o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa.
Uma das primeiras medidas da comissão, é negociar com as empresas para que a prioridade de ocupação de vagas de emprego seja dada aos trabalhadores da região. A exemplo do que já é feito com as empresas contratadas pelos municípios para a realização de obras e serviços às prefeituras. "Que venham de outras regiões e estados apenas aquela mão-de-obra que não temos condição de oferecer", explicou Manoel Henrique Costa, prefeito de Juruti.
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